Search Results - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

1

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vitória

Published 1990
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
DIREITO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

VITÓRIA-ES

Located: ES00099

Call Number: 9038/90
2

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995

Published 1995
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 5025/95

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00592

Call Number: 10291/95
3

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974

Published 1971
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 2670/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00879

Call Number: 218/76
4

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 3500/82

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00551

Call Number: 9880/93
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984

Published 1984
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 3692/94

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00552

Call Number: 9881/93
6

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986

Published 1985
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 3796/85

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00553

Call Number: 8789/89
7

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992

Published 1991
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 4629/91

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00554

Call Number: 10134/94
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993

Published 1992
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 4737/92

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00555

Call Number: 10135/94
9

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982

Published 1981
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 3427/81

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00882

Call Number: 5294/82
10

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979

Published 1976
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 3101/76

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00880

Call Number: 2939/79
11

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973

Published 1972
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 2739/73

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00878

Call Number: 218/76 558/77
12

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971

Published 1969
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 2466/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00877

Call Number: 217/76
13

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica dos municípios: lei n. 2760, de 30 de março de 1973, com alterações posteriores

Published 1984
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
DIREITO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 2760/73

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00708

Call Number: 7999/87
14

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Published 1994
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 32/93

LEI 46/94

LEI 8666/93

LEI 8883/94

LICITAÇÃO

REGIME JURÍDICO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00565

Call Number: 10174/95 81/2013

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