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  1. 21
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 1320/77
    Localização: ES00806
    Área/Cota: 4913/81
  2. 22
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado em 1971
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    LEGISLAÇÃO
    CÓDIGO DE OBRAS
    Localização: ES00805
    Área/Cota: 4874/81
  3. 23
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
    Publicado em 1979
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 873/79
    VIANA-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    Localização: ES00804
    Área/Cota: 3860/80
  4. 24
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
    DECRETO 44/79
    LEGISLAÇÃO
    PLANEJAMENTO URBANO
    URBANISMO
    Localização: ES00802
    Área/Cota: 3628/80
  5. 25
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    LEI 44/81
    PIÚMA-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00803
    Área/Cota: 4912/81
  6. 26
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1988
    Assuntos:
    ESPÍRITO SANTO-PROVÍNCIA
    LEGISLAÇÃO
    HISTÓRIA
    Localização: ES00782
    Área/Cota: 8711/89
  7. 27
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIO
    CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS
    ECONOMIA
    GUARAPARI-ES
    LEGISLAÇÃO
    PLANEJAMENTO URBANO
    TURISMO
    ZONEAMENTO
    INFRAESTRUTURA
    URBANISMO
    USO DO SOLO
    Localização: ES00875
    Área/Cota: 1695/78 1697/78 1744/78 2097/78
  8. 28
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1985
    Assuntos:
    IBIRAÇU-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 1158/85
    MORRO DA VARGEM-IBIRAÇU-ES
    MOSTEIRO ZEN-BUDISTA
    ZEN-BUDISMO
    Localização: ES00455
    Área/Cota: 9961/93
  9. 29
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2000
    Assuntos:
    BRASIL
    GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
    LEGISLAÇÃO
    LEI COMPLEMENTAR 101/2000
    MANUAIS
    RESPONSABILIDADE FISCAL
    Localização: ES01446
    Área/Cota: 33/2009
  10. 30
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos:
    COLATINA-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 5273/2007
    PDM
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01423
    Área/Cota: 338/2008
  11. 31
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1998
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3693/84
    LEI COMPLEMENTAR 58/95
    PDTU
    TRANSPORTE URBANO
    GRANDE VITÓRIA-ES
    PLANO DIRETOR
    Localização: ES01496
    Área/Cota: 96/2009
  12. 32
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2003
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    REGIMENTO INTERNO
    TRIBUNAL DE CONTAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01508
    Área/Cota: 108/2009
  13. 33
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por FORTES, JOSÉ CARLOS
    Publicado em 2001
    Assuntos:
    CONTABILIDADE
    ÉTICA PROFISSIONAL
    LEGISLAÇÃO
    MANUAIS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01509
    Área/Cota: 110/2009
  14. 34
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por SILVA, BIANCA MONTEIRO DA (ORG.)
    Publicado em 2007
    Assuntos:
    COMUNICAÇÃO
    CONTABILIDADE
    LEGISLAÇÃO
    TERCEIRO SETOR
    Localização: ES01418
    Área/Cota: 283/2008
  15. 35
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2004
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    SERVIÇO VOLUNTÁRIO
    TERCEIRO SETOR
    Localização: ES01535
    Área/Cota: 278/2009
  16. 36
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2008
    Assuntos:
    APIACÁ-ES
    ATÍLIO VIVÁCQUA-ES
    BOM JESUS DO NORTE-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    MUQUI-ES
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PDLS
    PERÍMETRO URBANO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01527
    Área/Cota: 212/2009 213/2009 214/2009 215/2009
  17. 37
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos:
    ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    IBIRAÇU-ES
    JOÃO NEIVA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    VILA PAVÃO-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01530
    Área/Cota: 221/2009 222/2009 223/2009 224/2009
  18. 38
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos:
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    ITAGUAÇU-ES
    ITARANA-ES
    LARANJA DA TERRA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01524
    Área/Cota: 230/2009 231/2009 232/2009 233/2009
  19. 39
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos:
    BOA ESPERANÇA-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MONTANHA-ES
    MUCURICI-ES
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    PONTO BELO-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01521
    Área/Cota: 239/2009 240/2009 241/2009 242/2009
  20. 40
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI COMPLEMENTAR 344/2005
    COMÉRCIO EXTERIOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01543
    Área/Cota: 299/2009
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