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  1. 41
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEIS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01541
    Área/Cota: 292/2009
  2. 42
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos:
    CRIANÇAS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    ADOLESCENTES
    Localização: ES01540
    Área/Cota: 291/2009
  3. 43
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2000
    Assuntos:
    BRASIL
    GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
    LEGISLAÇÃO
    LEI COMPLEMENTAR 101/2000
    MANUAIS
    RESPONSABILIDADE FISCAL
    Localização: ES01569
    Área/Cota: 66/2010
  4. 44
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    ORLA MARÍTIMA
    VIA LITORÂNEA
    ZONA COSTEIRA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01623
    Área/Cota: 91/2011
  5. 45
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2006
    Assuntos:
    GUARAPARI-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI COMPLEMENTAR 001/2006
    PDM
    PLANO DIRETOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01642
    Área/Cota: 120/2011
  6. 46
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2008
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI N.854/2008
    PDM
    PEDRO CANÁRIO-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    PLANO DIRETOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01581
    Área/Cota: 143/2010
  7. 47
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2008
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    LEI N.852/2008
    PDM
    PEDRO CANÁRIO-ES
    PLANO DIRETOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01582
    Área/Cota: 144/2010
  8. 48
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2008
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI N.856/2008
    PDM
    PEDRO CANÁRIO-ES
    PLANO DIRETOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01583
    Área/Cota: 145/2010
  9. 49
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos:
    IBIRAÇU-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3029/2009
    LEI 3031/2009
    LEI 3032/2009
    LEI 3033/2009
    LEI 3041/2009
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01652
    Área/Cota: 256/2011
  10. 50
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2011
    Assuntos:
    ÁGUIA BRANCA-ES
    CÓDIGO DE POSTURAS
    GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
    ICONHA-ES
    JAGUARÉ-ES
    LEGISLAÇÃO
    MANTENÓPOLIS-ES
    MUNICÍPIOS
    PDLS
    PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
    RIO BANANAL-ES
    RIO NOVO DO SUL-ES
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    VILA VALÉRIO-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01668
    Área/Cota: 320/2011 321/2011 322/2011 323/2011 324/2011 325/2011 326/2011 327/2011 328/2011 329/2011
  11. 51
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2011
    Assuntos:
    ÁGUIA BRANCA-ES
    ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS
    DEMOGRAFIA
    GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
    ICONHA-ES
    JAGUARÉ-ES
    LEGISLAÇÃO
    MANTENÓPOLIS-ES
    MEIO AMBIENTE
    MUNICÍPIOS
    PATRIMÔNIO HISTÓRICO
    PDLS
    PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
    RIO BANANAL-ES
    RIO NOVO DO SUL-ES
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    VILA VALÉRIO-ES
    INFRAESTRUTURA
    MAPA
    Localização: ES01669
    Área/Cota: 330/2011 331/2011 332/2011 333/2011 334/2011 335/2011 336/2011 337/2011 338/2011 339/2011
  12. 52
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por RODOR, Ronald Kruger
    Publicado em 2014
    Assuntos:
    JUSTIÇA FEDERAL
    HISTÓRIA ADMINISTRATIVA
    LEGISLAÇÃO
    HISTÓRIA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01744
    Área/Cota: 159/2014 182/2014
  13. 53
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2002
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEI COMPLEMENTAR 46/1994
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01814
    Área/Cota: 115/2016
  14. 54
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2013
    Assuntos:
    ORÇAMENTO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 9979/2013
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01690
    Área/Cota: 01/2013
  15. 55
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por SANTOS, Edmar
    Publicado em 2000
    Assuntos:
    CIDADANIA
    POLÍTICA
    LEGISLAÇÃO
    AUTOR CAPIXABA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01697
    Área/Cota: 57/2013
  16. 56
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por HARTUNG, Paulo
    Publicado em 2000
    Assuntos:
    RESPONSABILIDADE FISCAL
    LEI COMPLEMENTAR 101/2000
    LEGISLAÇÃO
    BRASIL
    Localização: ES01722
    Área/Cota: 155/2013
  17. 57
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2015
    Assuntos:
    ORÇAMENTO
    LEGISLAÇÃO
    LEI N° 10.347
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01894
    Área/Cota: 01/2019
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