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  1. 41
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2007
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    PDM
    VILA VELHA-ES
    PLANO DIRETOR
    PROJETO DE LEI
    Localitzat: ES01371
    Signatura: 128/2007 (Doc. perdido)
  2. 42
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1990
    Matèries:
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    VITÓRIA-ES
    Localitzat: ES00099
    Signatura: 9038/90
  3. 43
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1955
    Matèries:
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 351/54
    VITÓRIA-ES
    Localitzat: ES00854
    Signatura: 713/77
  4. 44
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1995
    Matèries:
    CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    MUNICÍPIOS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: ES00936
    Signatura: 10432/96
  5. 45
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1990
    Matèries:
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    VITÓRIA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localitzat: ES00064
    Signatura: 8863/90
  6. 46
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1984
    Matèries:
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 2760/73
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: ES00708
    Signatura: 7999/87
  7. 47
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Matèries:
    AFONSO CLÁUDIO-ES
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    Localitzat: ES00100
    Signatura: 9031/90
  8. 48
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2006
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 2787/2006
    NOVA VENÉCIA-ES
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localitzat: ES01381
    Signatura: 01/2008
  9. 49
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2006
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI COMPLEMENTAR 14/2006
    PDM
    SÃO GABRIEL DA PALHA-ES
    PLANO DIRETOR
    Localitzat: ES01382
    Signatura: 02/2008
  10. 50
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2007
    Matèries:
    FUNDÃO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 458/2007
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localitzat: ES01383
    Signatura: 03/2008
  11. 51
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2007
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 1084/2007
    MARATAÍZES-ES
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localitzat: ES01385
    Signatura: 05/2008
  12. 52
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2006
    Matèries:
    ECOPORANGA-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 1235/2006
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localitzat: ES01387
    Signatura: 16/2008
  13. 53
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 2008
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    NOVA VENÉCIA-ES
    ORDENAMENTO URBANO
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    PROJETO DE LEI
    Localitzat: ES01389
    Signatura: 52/2008
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