Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

de réir MORAES, ALEXANDRE DE
Foilsithe / Cruthaithe 2003

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

de réir SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe 1993

A segurança jurídica no Brasil

de réir QUEIROZ, Cid Heráclito

Lei orgânica municipal: esboço

de réir GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe 1990

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Foilsithe / Cruthaithe 2003

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1

de réir DANTAS, BRUNO, ET AL
Foilsithe / Cruthaithe 2008