Sökresultat - "DIREITO CONSTITUCIONAL"

1

Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

av MORAES, ALEXANDRE DE
Publicerad 2003
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
BRASIL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Placering: AG00651

Signum: 61/2003
2

Acervo Geral

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

av SOARES, ORLANDO
Publicerad 1993
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Placering: AG01208

Signum: 9940/93
3

Artigos

A segurança jurídica no Brasil

av QUEIROZ, Cid Heráclito
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
DIREITO CONSTITUCIONAL

CONSTITUIÇÃO

BRASIL

Placering: AP
4

Acervo Geral

Lei orgânica municipal: esboço

av GASPARINI, DIOGENES
Publicerad 1990
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
BRASIL

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO MUNICIPAL

Placering: AG01303

Signum: 10061/1994
5

Acervo Geral

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Publicerad 2003
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Placering: AG00647

Signum: 54/2003
6

Acervo Geral

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1

av DANTAS, BRUNO, ET AL
Publicerad 2008
Ämnen: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Ämnen:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Placering: AG01911

Signum: 153/2010 154/2010 155/2010 32/2013

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