Bilaketaren emaitzak - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

1

Acervo Geral

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
ANTEPROJETO DE LEI

CÓDIGO DE POSTURAS

JOINVILLE

LEGISLAÇÃO

Kokapena: AG01801

Sailkapena: 322/2008
2

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977

Argitaratua 1977
Gaiak: “...LEGISLAÇÃO URBANA 1029...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 2481/77

VITÓRIA-ES

Kokapena: ES00382

Sailkapena: 5425/82 5825/83
3

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências

nork ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Gaiak: “...LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

ECOPORANGA-ES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Kokapena: DA00092
4

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 1320/77

Kokapena: ES00806

Sailkapena: 4913/81
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Argitaratua 1981
Gaiak: “...LEGISLAÇÃO URBANA 1029...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO URBANA

LEI 2012/81

VILA VELHA-ES

Kokapena: ES00105

Sailkapena: 9013/90
6

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

LEI 44/81

PIÚMA-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Kokapena: ES00803

Sailkapena: 4912/81
7

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas

Argitaratua 2008
Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

LEI N.852/2008

PDM

PEDRO CANÁRIO-ES

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Kokapena: ES01582

Sailkapena: 144/2010
8

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

ICONHA-ES

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00405/2011
9

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

JAGUARÉ-ES

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00406/2011
10

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MANTENÓPOLIS-ES

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00407/2011
11

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MARILÂNDIA-ES

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00408/2011
12

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
ÁGUIA BRANCA-ES

CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00403/2011
13

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

GOVERNADOR LINDEMBERG-ES

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00404/2011
14

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

RIO BANANAL-ES

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00409/2011
15

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

VILA VALÉRIO-ES

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00412/2011
16

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM

Argitaratua 1981
Gaiak: “...LEGISLAÇÃO URBANA 1029...”

Gaiak:
CÓDIGO DE POSTURAS

IBIRAÇU-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

LOTEAMENTO

PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

CÓDIGO DE OBRAS

USO DO SOLO

Kokapena: ES00873

Sailkapena: 6589/94
17

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

RIO NOVO DO SUL-ES

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00410/2011
18

Imagens

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUNICÍPIOS

PDLS

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES

CÓDIGO DE OBRAS

Kokapena: CD00411/2011
19

Imagens

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Montanha. Convênio S...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MONTANHA-ES

MUNICÍPIOS

PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

CÓDIGO DE OBRAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Kokapena: CD00274/2009
20

Imagens

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Mucurici. Convênio S...

Gaiak: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Gaiak:
CD-ROM

CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE

CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

MUCURICI-ES

MUNICÍPIOS

PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

CÓDIGO DE OBRAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Kokapena: CD00275/2009

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