Search Results - "DIREITO CONSTITUCIONAL"

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Acervo Geral

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

by SOARES, ORLANDO
Published 1993
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Located: AG01208

Call Number: 9940/93
2

Artigos

A segurança jurídica no Brasil

by QUEIROZ, Cid Heráclito
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
DIREITO CONSTITUCIONAL

CONSTITUIÇÃO

BRASIL

Located: AP
3

Acervo Geral

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Published 2003
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Located: AG00647

Call Number: 54/2003
4

Acervo Geral

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1

by DANTAS, BRUNO, ET AL
Published 2008
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

Located: AG01911

Call Number: 153/2010 154/2010 155/2010 32/2013
5

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo

Published 1951
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
CONSTITUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES00389

Call Number: 9494/92
6

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1980
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
CONSTITUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: IJ00735

Call Number: 4316/80 4317/80
7

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1980
Subjects: “…DIREITO CONSTITUCIONAL 3361…”

Subjects:
CONSTITUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: IJ00734

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