Resultats de la cerca - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos

Inflação, prosperidade e legislação tributária

per CYSNE, Rubens Penha
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
INFLAÇÃO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: AP
2

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).

per FEU ROSA, Antônio José
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENOS URBANOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16477
3

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

per CALDAS, Weber
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16442
4

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16443
5

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

per GUALBERTO, Hélio
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16444
6

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16481
7

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

per AMARAL, Kênia
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16515
8

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16484
9

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16501
10

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.

per ZANOTTI, Cileide
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LIMITE URBANO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16445
11

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16552
12

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16546
13

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

per SANTOS, Alexandre Menezes
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16454
14

Documentos do Espírito Santo

Documento único de arrecadação: manual do sistema de arrecadação estadual

Publicat 1997
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

DECRETO 4092/97

IMPOSTOS

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: ES01055

Signatura: 10555/97
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Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16462
16

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16528
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16440
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Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

per AMARAL, Kênia
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16504
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Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

per AMARAL, Kênia
Matèries: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16533

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