Hakutulokset - "LEIS" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.

Tekijä MATTEDI, José Carlos
Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PROJETO DE LEI

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16491
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Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

Tekijä FERNANDES, Vilmara
Aiheet: “…DECRETO-LEI 43532…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16430
3

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16443
4

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Tekijä ROSETTI, Marcos
Aiheet: “…DECRETO-LEI 43532…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16446
5

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16481
6

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

Tekijä MENDONÇA, Maurílio
Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16614
7

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

Tekijä AZEVEDO, Mônica
Aiheet: “…DECRETO-LEI 43532…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16436
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Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

Tekijä SANTOS, Alexandre Menezes
Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16454
9

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

Tekijä ROSSETTI, Marcos
Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16592
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Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Aiheet: “…PROJETO DE LEI 854…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16462
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Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Aiheet: “…DECRETO-LEI 43532…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16528
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Aiheet: “…DECRETO-LEI 43532…”

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16440

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