Torthaí cuardaigh - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.

de réir TOMAZELLI, Rondinelli
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ21735
2

Artigos de Jornal

MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO HABITACIONAL 4558…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO HABITACIONAL

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16428
3

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

de réir CALDAS, Weber
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16442
4

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16443
5

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

de réir GUALBERTO, Hélio
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16444
6

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16481
7

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

de réir AMARAL, Kênia
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16515
8

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16484
9

Artigos de Jornal

CANAL de Vitória está sendo soterrado.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Ábhair:
LEGISLAÇÃO

BAÍA DE VITÓRIA

REGIÃO COSTEIRA

TERRENO DE MARINHA

ATERROS

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ00776
10

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16501
11

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.

de réir ZANOTTI, Cileide
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LIMITE URBANO

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16445
12

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16552
13

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16546
14

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

de réir SANTOS, Alexandre Menezes
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16454
15

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16462
16

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16528
17

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16440
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Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

de réir AMARAL, Kênia
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16504
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Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

de réir AMARAL, Kênia
Ábhair: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Ábhair:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Suíomh: Jornal

Gairmuimhir: AJ16533

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