Resultados da pesquisa - "LEIS" :: Biblioteca do IJSN

1

Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.

Por MATTEDI, José Carlos
Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PROJETO DE LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16491
2

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

Por FERNANDES, Vilmara
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16430
3

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16443
4

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Por ROSETTI, Marcos
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16446
5

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16481
6

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

Por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16614
7

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

Por AZEVEDO, Mônica
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16436
8

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

Por SANTOS, Alexandre Menezes
Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16454
9

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

Por ROSSETTI, Marcos
Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16592
10

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16462
11

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16528
12

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16440

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_0iedjojhd38n7ohfunv7jt58fs