Rezultati - "PROJETO DE LEI" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.

od MATTEDI, José Carlos
Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PROJETO DE LEI

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16491
2

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16443
3

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16481
4

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

od MENDONÇA, Maurílio
Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16614
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Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

od SANTOS, Alexandre Menezes
Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16454
6

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

od ROSSETTI, Marcos
Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16592
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Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Teme: “...PROJETO DE LEI 854...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16462

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