Результати пошуку - "PROJETO DE LEI"

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Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.

за авторством MATTEDI, José Carlos
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TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PROJETO DE LEI

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Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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Предмети:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

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Шифр: AJ16481
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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

за авторством MENDONÇA, Maurílio
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

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Шифр: AJ16614
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Terrenos de marinha.

за авторством SANTOS, Alexandre Menezes
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TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.

за авторством ROSSETTI, Marcos
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

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PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

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TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

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