Search Results - "DIREITO DE PROPRIEDADE" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos

Direito da propriedade intelectual

by WALLACE, KENNETH RENÉ OUCHANA
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: AP
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Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

by FERNANDES, Vilmara
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16430
3

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

by CALDAS, Weber
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16442
4

Artigos de Jornal

DPU expulsa quem não pagar taxa.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16471
5

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa....

by BRITO, Anna Beatriz
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16585
6

Artigos de Jornal

NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

CUSTO BENEFÍCIO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16432
7

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16437
8

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
IJSN

DIREITO DE PROPRIEDADE

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Located: Jornal

Call Number: AJ07444
9

Artigos de Jornal

Despojo ameaça mais de vinte mil pessoas. Um decisão da justiça coloca em risco várias propriedades no balneário, até mesmo hotéis, casas comerciais e resistência.

by OLIVEIRA, Fabiana
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

DESAPROPRIAÇÃO URBANA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ15914
10

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

by FERREIRA, Ary Lopes
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

OCUPAÇÃO

Located: Jornal

Call Number: AJ16490
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Artigos de Jornal

MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16431
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Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

by AZEVEDO, Mônica
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16436
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Artigos de Jornal

VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

COMERCIALIZAÇÃO

DIREITO DE PROPRIEDADE

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Located: Jornal

Call Number: AJ16448
14

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

by LUCHI, Sandrine
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Located: Jornal

Call Number: AJ16587
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Artigos de Jornal

SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENOS URBANOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

POSSE DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16476
16

Artigos de Jornal

MAX diz que Governo não quer o despejo no conjunto Serra III. Invasores tentam garantia das casas. Prefeito da Serra culpa o PDS.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
SERRA-ES

INVASÃO

DÉFICIT HABITACIONAL

DIREITO DE PROPRIEDADE

DIREITO SOCIAL

GOVERNO

Located: Jornal

Call Number: AJ15628
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Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.

by AMARAL, Kênia
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16531
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Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16447
19

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

by NASCIMENTO, Carla
Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Located: Jornal

Call Number: AJ16584
20

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

Subjects: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

INVASÃO

DIREITO DE PROPRIEDADE

POSSE DA TERRA

Located: Jornal

Call Number: AJ16474

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