Materias dentro de su búsqueda.
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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
81
PeriódicosPublicado 1982Materias: “…Reforma na constituição: As novas leis de ferro da ditadura 53106…”
Materias:Ubicado: Jornal em tempo82
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESMaterias: “…LEI 3384/80 3816…”
Publicado 1981
Materias:Ubicado: IJ00127Número de Clasificación: 5071/81 5072/81 8125/8783
Folhetos84
Documentos AvulsosMaterias: “…LEI 3730/91 2219…”
Ubicado: DA0002685
Documentos do Espírito SantoPublicado 1998Materias: “…LEI 115/98 3935…”
Materias:Ubicado: ES01183Número de Clasificación: 10831/98 10832/9886
Documentos do Espírito SantoPublicado 1954Materias: “…LEI 379/56 6539…”
Ubicado: ES00604Número de Clasificación: 10305/81 4829/8187
Artigos de JornalMaterias: “…LEI SECA 40227…”
Ubicado: JornalNúmero de Clasificación: AJ0923688
FolhetosPublicado 1989Materias: “…LEI 7505/86 4479…”
Ubicado: FL0008789
FolhetosPublicado 2007Materias: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Ubicado: FL0058290
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESMaterias: “…LEI COMPLEMENTAR 14/73 4784…”
Publicado 2002
Ubicado: IJ00929Número de Clasificación: 3/200291
ArtigosMaterias: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
Materias:Ubicado: AP92
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESMaterias: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado 1986
Materias:Ubicado: IJ00401Número de Clasificación: 8188/8793
Artigos de Jornalpor LEMOS, AlexandreMaterias: “…LEI SECA 40227…”
Materias:Ubicado: JornalNúmero de Clasificación: AJ1891594
Documentos do Espírito Santopor ZON, Isabela Basílio de SouzaMaterias: “…LEI RUBEM BRAGA 2217…”
Publicado 2008
Ubicado: ES01849Número de Clasificación: 86/201795
ArtigosMaterias: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
Ubicado: AP96
Acervo Geralpor DEBUS, ILVOMaterias: “…LEI 101/2000 7710…”
Publicado 2002
Materias:Ubicado: AG02026Número de Clasificación: 417/201197
Artigos de JornalMaterias: “…LEI SECA 40227…”
Ubicado: JornalNúmero de Clasificación: AJ1207098
Artigos de Jornal99
Artigos de JornalMaterias: “…LEI 12845/2013 41424…”
Materias:Ubicado: JornalNúmero de Clasificación: AJ09400100