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  1. 161
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Sujets: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
    Sujets:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    MULHER
    LEI MARIA DA PENHA
    Localisé: Jornal
    Cote: AJ25291
  2. 162
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Sujets: “…DECRETO-LEI 43532…”
    Sujets:
    DECRETO-LEI
    DEPENDENTE QUÍMICO
    DROGAS
    USUÁRIOS
    Localisé: Jornal
    Cote: AJ22041
  3. 163
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    ESCOLAS
    COMPORTAMENTO
    BULLYING
    PROJETO DE LEI
    Localisé: Jornal
    Cote: AJ21820
  4. 164
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publié 2007
    Sujets: “…LEI 8458/2007 49603…”
    Sujets:
    ORÇAMENTO
    LEI 8458/2007
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localisé: ES01799
    Cote: 33/2016
  5. 165
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Sujets: “…LEI DA TRANSPARÊNCIA 42021…”
    Sujets:
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    PREFEITURAS-ES
    LEI DA TRANSPARÊNCIA
    Localisé: Jornal
    Cote: AJ16971
  6. 166
    Artigos
    Artigos
    Sujets: “…LEI ORÇAMENTÁRIA 50199…”
    Sujets:
    ESTADO
    LEI ORÇAMENTÁRIA
    LEGISLAÇÃO
    FINANÇAS PÚBLICAS
    Localisé: AP
  7. 167
    Folhetos
    Folhetos
    Publié 2016
    Sujets: “…Projeto de lei 6998/2013; 51212…”
    Sujets:
    Projeto de lei 6998/2013;
    PLC 14/2015.
    Localisé: FL00744
  8. 168
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publié 1980
    Sujets: “…LEI 4778/65 6369…”
    Sujets:
    BRASIL
    DECRETO 271/67
    DECRETO 3079/38
    DECRETO 58/37
    DECRETO 754/69
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 4778/65
    LEI 5532/68
    LEI 6766/79
    LOTEAMENTO RURAL
    LOTEAMENTO URBANO
    PARCELAMENTO DO SOLO
    Localisé: AG01534
    Cote: 5754/1983
  9. 169
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    par BRASIL. CÓDIGO CIVIL
    Publié 2003
    Sujets: “…LEI 10406/2002 5488…”
    Sujets:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEGISLAÇÃO
    LEI 10406/2002
    Localisé: AG00653
    Cote: 58/2003
  10. 170
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publié 2005
    Sujets: “…LEI 8069/90 5700…”
    Sujets:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEI 8069/90
    Localisé: ES01274
    Cote: 04/2006
  11. 171
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publié 1987
    Sujets: “…LEI 6766/79 1344…”
    Sujets:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 6766/79
    USO DO SOLO
    Localisé: AG01044
    Cote: 7934/87
  12. 172
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Sujets: “…LEI 9985/2000 6270…”
    Sujets:
    LEI 9985/2000
    MATA ATLÂNTICA
    UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    Localisé: AG01231
    Cote: 05/2007
  13. 173
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publié 1971
    Sujets: “…LEI 2583/71 1678…”
    Sujets:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEI 2583/71
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localisé: ES00109
    Cote: 171/76
  14. 174
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    MEIO AMBIENTE
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localisé: IJ00267
    Cote: 5360/82 7624/86
  15. 175
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    MEIO AMBIENTE
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localisé: IJ00268
    Cote: 6906/85 6907/85
  16. 176
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publié 1999
    Sujets: “…LEI 9785/99 4527…”
    Sujets:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 9785/99
    USO DO SOLO
    Localisé: AG00350
    Cote: 10882/99
  17. 177
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    CÓDIGO DE OBRAS
    VIANA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localisé: IJ00859
    Cote: 10241/95 10242/97
  18. 178
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    CARIACICA-ES
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localisé: IJ00303
    Cote: 7901/87 7902/87 7903/87
  19. 179
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Sujets: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Sujets:
    VIANA-ES
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localisé: IJ00743
    Cote: 9831/93 9841/93
  20. 180
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    par GRANJEIRO, J. WILSON
    Publié 1995
    Sujets: “…LEI 8666/93 6527…”
    Sujets:
    BRASIL
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    LEI 8666/93
    LICITAÇÃO
    Localisé: AG01731
    Cote: 81/2008
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