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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
81
PeriódicosPublicado 1982Assuntos: “...Reforma na constituição: As novas leis de ferro da ditadura 53106...”
Assuntos:Situado: Jornal em tempo82
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “...LEI 3384/80 3816...”
Publicado 1981
Assuntos:Situado: IJ00127Número de Clasificación: 5071/81 5072/81 8125/8783
Folhetos84
Documentos AvulsosAssuntos: “...LEI 3730/91 2219...”
Situado: DA0002685
Documentos do Espírito SantoPublicado 1998Assuntos: “...LEI 115/98 3935...”
Assuntos:Situado: ES01183Número de Clasificación: 10831/98 10832/9886
Documentos do Espírito SantoPublicado 1954Assuntos: “...LEI 379/56 6539...”
Situado: ES00604Número de Clasificación: 10305/81 4829/8187
Artigos de JornalAssuntos: “...LEI SECA 40227...”
Situado: JornalNúmero de Clasificación: AJ0923688
FolhetosPublicado 1989Assuntos: “...LEI 7505/86 4479...”
Situado: FL0008789
FolhetosPublicado 2007Assuntos: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”
Situado: FL0058290
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “...LEI COMPLEMENTAR 14/73 4784...”
Publicado 2002
Situado: IJ00929Número de Clasificación: 3/200291
Artigos
Assuntos:Situado: AP92
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
Publicado 1986
Assuntos:Situado: IJ00401Número de Clasificación: 8188/8793
Artigos de Jornalpor LEMOS, AlexandreAssuntos: “...LEI SECA 40227...”
Assuntos:Situado: JornalNúmero de Clasificación: AJ1891594
Documentos do Espírito Santopor ZON, Isabela Basílio de SouzaAssuntos: “...LEI RUBEM BRAGA 2217...”
Publicado 2008
Situado: ES01849Número de Clasificación: 86/201795
ArtigosAssuntos: “...LEI DOS ESTRANGEIROS 723...”
Situado: AP96
Acervo Geralpor DEBUS, ILVOAssuntos: “...LEI 101/2000 7710...”
Publicado 2002
Assuntos:Situado: AG02026Número de Clasificación: 417/201197
Artigos de JornalAssuntos: “...LEI SECA 40227...”
Situado: JornalNúmero de Clasificación: AJ1207098
Artigos de Jornal99
Artigos de JornalAssuntos: “...LEI 12845/2013 41424...”
Assuntos:Situado: JornalNúmero de Clasificación: AJ09400100