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REVISÃO CONSTITUCIONAL
9
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO
4
REFORMA CONSTITUCIONAL
2
REFORMA TRIBUTÁRIA
2
SISTEMA TRIBUTÁRIO
2
TRABALHADORES
2
1988
1
ABORTO
1
BRASIL
1
DEMOCRATIZAÇÃO
1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
DESIGUALDADE REGIONAL
1
EMENDA CONSTITUCIONAL
1
EMPREGO
1
FINANÇAS MUNICIPAIS
1
IBAM
1
INFRAESTRUTURA
1
LEI DOS ESTRANGEIROS
1
Licitações e Contratos na Administração Pública no Exercício da Fundação, Edipro 1994
1
Limites: Á revisão Constitucional de 1989, Edipro, 1992
1
MEIO AMBIENTE
1
MERCADO DE TRABALHO
1
MINERAIS
1
MINERAÇÃO
1
MOVIMENTOS SOCIAIS
1
MULHER
1
MUNICÍPIOS
1
O município a Luz da Constituição DE 1988
1
PARTICIPAÇÃO POPULAR
1
-
1
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Situado: AP2
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Assuntos:Situado: AP3
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Assuntos:Situado: AP4
Acervo GeralPublicado 1993Assuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Situado: REL001995
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Situado: AP6
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Assuntos:Situado: AP7
Artigos8
Artigos9
ArtigosAssuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Assuntos:Situado: AP10
Acervo GeralPublicado 1999Assuntos: “...REVISÃO CONSTITUCIONAL 724...”
Situado: AG00365Número de Clasificación: 4/2000 (Doc. perdido)11
ArtigosAssuntos:Situado: AP12
ArtigosAssuntos: “...REFORMA CONSTITUCIONAL 1025...”
Assuntos:Situado: AP13
Artigos14
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “...Limites: Á revisão Constitucional de 1989, Edipro, 1992. 53657...”
Assuntos:Situado: ES02010