検索結果 - "EMENDA CONSTITUCIONAL" :: Biblioteca do IJSN

1

Artigos

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.

著者: SILVA, Sandro Pereira
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
EMENDA CONSTITUCIONAL

PEC 438

ESCRAVIDÃO

配架場所: AP
2

Artigos de Jornal

EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.

主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

JUSTIÇA

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16548
3

Artigos de Jornal

DIA D para taxa de marinha. O senado vai voltar hoje a proposta de emenda que acaba com a taxa de marinha na ilha de Vitória.

主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16546
4

Acervo Geral

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a...

出版事項 1999
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
1988

BRASIL

CONSTITUIÇÃO

EMENDA CONSTITUCIONAL

REVISÃO CONSTITUCIONAL

配架場所: AG00365

請求記号: 4/2000 (Doc. perdido)
5

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

著者: AMARAL, Kênia
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16515
6

Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPAÇO & DEBATES

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16556
7

Artigos de Jornal

Proposta que elimina taxa de marinha só beneficia 10 mil. Número corresponde a 22,2% dos 45 mil contribuintes do Espírito Santo.

著者: AMARAL, Kênia
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16544
8

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

著者: ALMEIDA, Luciana
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16593
9

Artigos de Jornal

TAXA de marinha no Ministério Público.

主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMENDA CONSTITUCIONAL

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16541
10

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

著者: AMARAL, Kênia
主題: “…EMENDA CONSTITUCIONAL 4568…”

主題:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

配架場所: Jornal

請求記号: AJ16533