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  1. 181
    Folhetos
    Folhetos
    Publicado em 2008
    Assuntos: “...43891 LEI 11.340/2006...”
    Assuntos:
    BRASIL
    MULHER
    VIOLÊNCIA
    LEI 11.340/2006
    Localização: FL00350
  2. 182
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por MOTTA, JOÃO BATISTA
    Publicado em 2005
    Assuntos: “...LEI 10406/2002 5488...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CÓDIGO CIVIL
    LEGISLAÇÃO
    LEI 10406/2002
    Localização: AG01843
    Área/Cota: 246/2009
  3. 183
    Folhetos
    Folhetos
    Assuntos: “...43891 LEI 11.340/2006...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    MULHER
    VIOLÊNCIA
    LEI 11.340/2006
    Localização: FL00485
  4. 184
    Folhetos
    Folhetos
    Assuntos: “...LEI 11.888/2008 7433...”
    Assuntos:
    ARQUITETURA
    ENGENHARIA
    HABITAÇÃO
    LEI 11.888/2008
    Localização: FL00502
  5. 185
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2008
    Assuntos: “...LEI 8666/93 6527...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    LEI 8666/93
    LICITAÇÃO
    Localização: AG01965
    Área/Cota: 142/2011
  6. 186
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    MUNICÍPIOS-ES
    ECONOMIA
    ROYALTIES
    PROJETO DE LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ07580
  7. 187
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    IJSN
    LEI SECA
    TRÂNSITO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ15455
  8. 188
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    IJSN
    TRANSCOL
    FUNDOS PÚBLICOS
    PROJETO DE LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ04719
  9. 189
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI ORGÂNICA 44590...”
    Assuntos:
    COLATINA-ES
    SERVIÇO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI ORGÂNICA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08632
  10. 190
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI CASCÃO-LIXO 42004...”
    Assuntos:
    LIXO
    LEI CASCÃO-LIXO
    VIDEOMONITORAMENTO
    VITÓRIA-ES
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ11536
  11. 191
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”
    Assuntos:
    MULHER
    LEI MARIA DA PENHA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ24973
  12. 192
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    ÁREAS METROPOLITANAS
    PROJETO DE LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16491
  13. 193
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    DECRETO-LEI
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16430
  14. 194
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
    PROJETO DE LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16443
  15. 195
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...LEI DE DIRETRIZES E BASES-LDB 50615...”
    Assuntos:
    EDUCAÇÃO
    FAMÍLIA
    LEI DE DIRETRIZES E BASES-LDB
    Localização: AP
  16. 196
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1998
    Assuntos: “...LEI 2100/98 5901...”
    Assuntos:
    LEI 2100/98
    PDU
    SERRA-ES
    PLANO DIRETOR
    Localização: ES01315
    Área/Cota: 113/2011 118/2005
  17. 197
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por BALBINO FILHO, NICOLAU
    Publicado em 1978
    Assuntos: “...LEI 6015/73 6300...”
    Assuntos:
    DIREITO CIVIL
    IMÓVEIS
    LEI 6015/73
    REGISTRO IMOBILIÁRIO
    Localização: AG01290
    Área/Cota: 3446/1979
  18. 198
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1995
    Assuntos: “...LEI 5025/95 6537...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 5025/95
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00592
    Área/Cota: 10291/95
  19. 199
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Assuntos: “...LEI 2670/71 6578...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2670/71
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00879
    Área/Cota: 218/76
  20. 200
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “...LEI 3500/82 6519...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3500/82
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00551
    Área/Cota: 9880/93
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