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  1. 121
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI 4504-B/84 42300...”
    Assuntos:
    EDUCAÇÃO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4504-B/84
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ02469
  2. 122
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    TRÂNSITO
    EDUCAÇÃO
    LEI SECA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ00037
  3. 123
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI DA TRANSPARÊNCIA 42021...”
    Assuntos:
    SERVIÇO PÚBLICO
    INFORMAÇÃO
    LEI DA TRANSPARÊNCIA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ11633
  4. 124
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ06035
  5. 125
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
    LEI SECA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ06205
  6. 126
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ09227
  7. 127
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...LEI 12846/2013 42383...”
    Assuntos:
    LEI 12846/2013
    CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA
    EMPRESAS
    Localização: AP
  8. 128
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”
    Assuntos:
    LEI MARIA DA PENHA
    VIOLÊNCIA
    MULHER
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ14096
  9. 129
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI SECA 40227...”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16758
  10. 130
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”
    Assuntos:
    ZPE
    DECRETO-LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ22341
  11. 131
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”
    Assuntos:
    ZPE
    DECRETO-LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ22342
  12. 132
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1994
    Assuntos: “...LEI 016/89 3901...”
    Assuntos:
    CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
    DIVISÃO ADMINISTRATIVA
    DIVISÃO TERRITORIAL
    LEGISLAÇÃO
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 016/89
    LEI 068/90
    LEI 1919/63
    LEI 4069/88
    LIMITES
    METODOLOGIA
    PESQUISA DOMICILIAR
    PESQUISA SOCIOECONÔMICA
    VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
    COMUNIDADES URBANAS
    COMUNIDADES RURAIS
    Localização: IJ00848
    Área/Cota: 10132/94
  13. 133
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “...A HETERONORMATIVIDADE COMO DEFINIDORA DE LEIS E PADRÕES DE COMPORTAMENTOS; 52108...”
    Assuntos:
    POPULAÇÃO LGBTI+ DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADES;
    A HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS LGBTI+;
    A HETERONORMATIVIDADE COMO DEFINIDORA DE LEIS E PADRÕES DE COMPORTAMENTOS;
    POLITICAS PÚBLICAS QUE GARANTEM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS;
    ASPECTOS LEGAIS COLETIVOS E SUA RALAÇÃO COM RELIGIOSIDADE;
    ANO 2022.
    Localização: ES01981
  14. 134
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “...LEI 4309/89 6037...”
    Assuntos:
    LEI 4309/89
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00102
    Área/Cota: 9032/90
  15. 135
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Assuntos: “...LEI 3591/83 6513...”
    Assuntos:
    LEI 3591/83
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00530
    Área/Cota: 10034/93
  16. 136
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1996
    Assuntos: “...LEI 8079/90 2047...”
    Assuntos:
    LEI 8079/90
    CONSUMIDOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00820
    Área/Cota: 10441/96
  17. 137
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “...LEI 802/78 1665...”
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    LEI 802/78
    Localização: ES00072
    Área/Cota: 6934/85
  18. 138
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1988
    Assuntos: “...LEI 4024/87 1973...”
    Assuntos:
    LEI 4024/87
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00890
    Área/Cota: 8422/88
  19. 139
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1986
    Assuntos: “...LEI 3900/86 1974...”
    Assuntos:
    LEI 3900/86
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00889
    Área/Cota: 8419/88
  20. 140
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1978
    Assuntos: “...LEI 3237/78 1975...”
    Assuntos:
    LEI 3237/78
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00888
    Área/Cota: 2616/79
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