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  1. 141
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1977
    Assuntos: “...LEI 3180/77 1976...”
    Assuntos:
    LEI 3180/77
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00887
    Área/Cota: 2614/79
  2. 142
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1976
    Assuntos: “...LEI 3092/76 1977...”
    Assuntos:
    LEI 3092/76
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00886
    Área/Cota: 1381/78
  3. 143
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Assuntos: “...LEI 3022/75 1978...”
    Assuntos:
    LEI 3022/75
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00885
    Área/Cota: 503/77
  4. 144
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1974
    Assuntos: “...LEI 2946/74 1979...”
    Assuntos:
    LEI 2946/74
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00884
    Área/Cota: 504/77
  5. 145
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1981
    Assuntos: “...LEI 3438/81 1980...”
    Assuntos:
    LEI 3438/81
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00883
    Área/Cota: 5401/82
  6. 146
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1975
    Assuntos: “...LEI 3035/75 1982...”
    Assuntos:
    LEI 3035/75
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00881
    Área/Cota: 502/77
  7. 147
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...LEI 9605/98 2984...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
    LEI 9605/98
    PROTEÇÃO AMBIENTAL
    Localização: AP
  8. 148
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1986
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    ARACRUZ-ES
    RESERVA BIOLÓGICA
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00470
    Área/Cota: 7656/86 7657/86
  9. 149
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1986
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    ARACRUZ-ES
    RESERVA BIOLÓGICA
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00449
    Área/Cota: 7654/86 7655/86
  10. 150
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1977
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    ZONEAMENTO
    GRANDE VITÓRIA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00535
    Área/Cota: 1322/78
  11. 151
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1984
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE OBRAS
    MANUAIS
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00607
    Área/Cota: 8765/89
  12. 152
    Folhetos
    Folhetos
    Publicado em 2004
    Assuntos: “...LEI 8069/90 5700...”
    Assuntos:
    ADOÇÃO
    DIREITO
    LEI 8069/90
    MENOR
    Localização: FL00320
  13. 153
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 2004
    Assuntos: “...LEI 3384/1980 7412...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3384/1980
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: IJ01131
    Área/Cota: 286/2011 308/2011
  14. 154
    Documentos Avulsos
    Documentos Avulsos
    Assuntos: “...7403 LEI 856/2008...”
    Assuntos:
    PÓLO INDUSTRIAL
    LEI 856/2008
    ANCHIETA-ES
    Localização: DA00519
  15. 155
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 2003
    Assuntos: “...LEI COMPLEMENTAR 146/1999 7651...”
    Assuntos:
    ARACE-DOMINGOS MARTINS-ES
    LEI COMPLEMENTAR 146/1999
    Localização: IJ01243
    Área/Cota: 305/2011
  16. 156
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1985
    Assuntos: “...LEI 2014/1985 43899...”
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
    PATRIMÔNIO PÚBLICO
    LEI 2014/1985
    Localização: ES01804
    Área/Cota: 71/2016
  17. 157
    Folhetos
    Folhetos
    Por TOLEDO, Luzia
    Publicado em 2010
    Assuntos: “...43891 LEI 11.340/2006...”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    MULHER
    LEI 11.340/2006
    Localização: FL00686
  18. 158
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI DA TRANSPARÊNCIA 42021...”
    Assuntos:
    LEI DA TRANSPARÊNCIA
    CONTAS PÚBLICAS
    MUNICÍPIOS-ES
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ04291
  19. 159
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    MULHER
    LEI MARIA DA PENHA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ14088
  20. 160
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”
    Assuntos:
    TECNOLOGIA
    INTERNET
    CRIME VIRTUAL
    DECRETO-LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16396
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