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  1. 161
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    MULHER
    LEI MARIA DA PENHA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ25291
  2. 162
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”
    Assuntos:
    DECRETO-LEI
    DEPENDENTE QUÍMICO
    DROGAS
    USUÁRIOS
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ22041
  3. 163
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    ESCOLAS
    COMPORTAMENTO
    BULLYING
    PROJETO DE LEI
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ21820
  4. 164
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos: “...LEI 8458/2007 49603...”
    Assuntos:
    ORÇAMENTO
    LEI 8458/2007
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES01799
    Área/Cota: 33/2016
  5. 165
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...LEI DA TRANSPARÊNCIA 42021...”
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    PREFEITURAS-ES
    LEI DA TRANSPARÊNCIA
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ16971
  6. 166
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...LEI ORÇAMENTÁRIA 50199...”
    Assuntos:
    ESTADO
    LEI ORÇAMENTÁRIA
    LEGISLAÇÃO
    FINANÇAS PÚBLICAS
    Localização: AP
  7. 167
    Folhetos
    Folhetos
    Publicado em 2016
    Assuntos: “...Projeto de lei 6998/2013; 51212...”
    Assuntos:
    Projeto de lei 6998/2013;
    PLC 14/2015.
    Localização: FL00744
  8. 168
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1980
    Assuntos: “...LEI 4778/65 6369...”
    Assuntos:
    BRASIL
    DECRETO 271/67
    DECRETO 3079/38
    DECRETO 58/37
    DECRETO 754/69
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 4778/65
    LEI 5532/68
    LEI 6766/79
    LOTEAMENTO RURAL
    LOTEAMENTO URBANO
    PARCELAMENTO DO SOLO
    Localização: AG01534
    Área/Cota: 5754/1983
  9. 169
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por BRASIL. CÓDIGO CIVIL
    Publicado em 2003
    Assuntos: “...LEI 10406/2002 5488...”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEGISLAÇÃO
    LEI 10406/2002
    Localização: AG00653
    Área/Cota: 58/2003
  10. 170
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2005
    Assuntos: “...LEI 8069/90 5700...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEI 8069/90
    Localização: ES01274
    Área/Cota: 04/2006
  11. 171
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1987
    Assuntos: “...LEI 6766/79 1344...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 6766/79
    USO DO SOLO
    Localização: AG01044
    Área/Cota: 7934/87
  12. 172
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Assuntos: “...LEI 9985/2000 6270...”
    Assuntos:
    LEI 9985/2000
    MATA ATLÂNTICA
    UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
    Localização: AG01231
    Área/Cota: 05/2007
  13. 173
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1971
    Assuntos: “...LEI 2583/71 1678...”
    Assuntos:
    FINANÇAS PÚBLICAS
    LEI 2583/71
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00109
    Área/Cota: 171/76
  14. 174
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1981
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    MEIO AMBIENTE
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00267
    Área/Cota: 5360/82 7624/86
  15. 175
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1981
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    MEIO AMBIENTE
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00268
    Área/Cota: 6906/85 6907/85
  16. 176
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1999
    Assuntos: “...LEI 9785/99 4527...”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 9785/99
    USO DO SOLO
    Localização: AG00350
    Área/Cota: 10882/99
  17. 177
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1995
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE OBRAS
    VIANA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localização: IJ00859
    Área/Cota: 10241/95 10242/97
  18. 178
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1982
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localização: IJ00303
    Área/Cota: 7901/87 7902/87 7903/87
  19. 179
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1991
    Assuntos: “...PROJETO DE LEI 854...”
    Assuntos:
    VIANA-ES
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localização: IJ00743
    Área/Cota: 9831/93 9841/93
  20. 180
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Por GRANJEIRO, J. WILSON
    Publicado em 1995
    Assuntos: “...LEI 8666/93 6527...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    LEI 8666/93
    LICITAÇÃO
    Localização: AG01731
    Área/Cota: 81/2008
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