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REVISÃO CONSTITUCIONAL
9
CIDADANIA
4
CONSTITUIÇÃO
4
REFORMA CONSTITUCIONAL
2
REFORMA TRIBUTÁRIA
2
SISTEMA TRIBUTÁRIO
2
TRABALHADORES
2
1988
1
ABORTO
1
BRASIL
1
DEMOCRATIZAÇÃO
1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
DESIGUALDADE REGIONAL
1
EMENDA CONSTITUCIONAL
1
EMPREGO
1
FINANÇAS MUNICIPAIS
1
IBAM
1
INFRAESTRUTURA
1
LEI DOS ESTRANGEIROS
1
Licitações e Contratos na Administração Pública no Exercício da Fundação, Edipro 1994
1
Limites: Á revisão Constitucional de 1989, Edipro, 1992
1
MEIO AMBIENTE
1
MERCADO DE TRABALHO
1
MINERAIS
1
MINERAÇÃO
1
MOVIMENTOS SOCIAIS
1
MULHER
1
MUNICÍPIOS
1
O município a Luz da Constituição DE 1988
1
PARTICIPAÇÃO POPULAR
1
-
1
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Localizado: AP2
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Assuntos:Localizado: AP3
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Assuntos:Localizado: AP4
Acervo GeralPublicado em 1993Assuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Localizado: REL001995
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Localizado: AP6
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Assuntos:Localizado: AP7
Artigos8
Artigos9
ArtigosAssuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Assuntos:Localizado: AP10
Acervo GeralPublicado em 1999Assuntos: “…REVISÃO CONSTITUCIONAL 724…”
Localizado: AG00365Área/Cota: 4/2000 (Doc. perdido)11
ArtigosAssuntos:Localizado: AP12
ArtigosAssuntos: “…REFORMA CONSTITUCIONAL 1025…”
Assuntos:Localizado: AP13
Artigos14
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…Limites: Á revisão Constitucional de 1989, Edipro, 1992. 53657…”
Assuntos:Localizado: ES02010