Constituições do Estado do Espírito Santo

Опубліковано 1951

Constituição do Estado do Espírito Santo

за авторством INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Опубліковано 1980

Constituições do Estado do Espírito Santo

за авторством INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Опубліковано 1980

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)

за авторством SOARES, ORLANDO
Опубліковано 1993

A segurança jurídica no Brasil

за авторством QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Опубліковано 2003

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1

за авторством DANTAS, BRUNO, ET AL
Опубліковано 2008