Αποτελέσματα αναζήτησης - "DECRETO-LEI" :: Biblioteca do IJSN

1

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.

ανά BORGES, Cesar
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ22341
2

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.

ανά BRASILIA, Sucursal de
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ22342
3

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TECNOLOGIA

INTERNET

CRIME VIRTUAL

DECRETO-LEI

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16396
4

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.

ανά GARCIA, Lúcia
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

DROGAS

USUÁRIOS

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ22041
5

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

ανά FERNANDES, Vilmara
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16430
6

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
SERRA-ES

DECRETO-LEI

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ15656
7

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

ανά ROSETTI, Marcos
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16446
8

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TECNOLOGIA

DECRETO-LEI

MERCADO DE INFORMAÇÃO

GOVERNO DILMA ROUSSEF

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16411
9

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
VILA VELHA-ES

GESTÃO DO TURISMO

MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO

DECRETO-LEI

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ17685
10

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

ανά AZEVEDO, Mônica
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16436
11

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

CENTRO INDUSTRIAL

MAX MAURO-BIOGRAFIA

DECRETO-LEI

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ17620
12

Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.

ανά VENTURI, Rosângela
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA URBANA

MULHER

DECRETO-LEI

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ21586
13

Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
SUDENE

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO-NORTE

DECRETO-LEI

CENÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16394
14

Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

IJSN

DECRETO-LEI

AMÉRICO BERNARDES-BIOGRAFIA

USO DO SOLO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ17614
15

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16528
16

Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.

ανά NUNES, Aline, et all
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
VIOLÊNCIA URBANA

MORTES VIOLENTAS

TRÁFICO DE DROGAS

CRIMINALIDADE

DECRETO-LEI

GRANDE VITÓRIA-ES

ILUSTRACAO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ21613
17

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16440
18

Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi p...

ανά MORAES, Nuno
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
DROGAS

TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

USUÁRIOS

JUSTIÇA

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ22037
19

Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.

ανά CARVALHO, Sandresa
Θέματα: “…DECRETO-LEI 43532…”

Θέματα:
DROGAS

DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

USUÁRIOS

TRÁFICO DE DROGAS

INDICADORES DE CRIMINALIDADE

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPs

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

DIREITO PENAL

DROGAS-CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO

Βρίσκεται σε: Jornal

Ταξιθετικός Αριθμός: AJ22031