Որոնման արդյունքները - "DECRETO-LEI" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.

BORGES, Cesar
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ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

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Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.

BRASILIA, Sucursal de
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ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

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Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

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TECNOLOGIA

INTERNET

CRIME VIRTUAL

DECRETO-LEI

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Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.

GARCIA, Lúcia
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DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

DROGAS

USUÁRIOS

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Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

FERNANDES, Vilmara
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TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

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Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

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SERRA-ES

DECRETO-LEI

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA

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Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

ROSETTI, Marcos
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TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

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Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

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TECNOLOGIA

DECRETO-LEI

MERCADO DE INFORMAÇÃO

GOVERNO DILMA ROUSSEF

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Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

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VILA VELHA-ES

GESTÃO DO TURISMO

MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO

DECRETO-LEI

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Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

AZEVEDO, Mônica
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TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

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Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

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BAIRRO-VILA VELHA-ES

CENTRO INDUSTRIAL

MAX MAURO-BIOGRAFIA

DECRETO-LEI

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Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.

VENTURI, Rosângela
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA URBANA

MULHER

DECRETO-LEI

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

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Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

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SUDENE

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO-NORTE

DECRETO-LEI

CENÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO

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Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

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BAIRRO-VILA VELHA-ES

IJSN

DECRETO-LEI

AMÉRICO BERNARDES-BIOGRAFIA

USO DO SOLO

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Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.

NUNES, Aline, et all
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VIOLÊNCIA URBANA

MORTES VIOLENTAS

TRÁFICO DE DROGAS

CRIMINALIDADE

DECRETO-LEI

GRANDE VITÓRIA-ES

ILUSTRACAO

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Դասիչ: AJ21613
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

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Դասիչ: AJ16440
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Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi p...

MORAES, Nuno
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DROGAS

TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

USUÁRIOS

JUSTIÇA

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

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Դասիչ: AJ22037
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Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.

CARVALHO, Sandresa
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DROGAS

DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

USUÁRIOS

TRÁFICO DE DROGAS

INDICADORES DE CRIMINALIDADE

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPs

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

DIREITO PENAL

DROGAS-CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO

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Դասիչ: AJ22031