Resultados da pesquisa - "DECRETO-LEI" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.

Por BORGES, Cesar
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ22341
2

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.

Por BRASILIA, Sucursal de
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
ZPE

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ22342
3

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TECNOLOGIA

INTERNET

CRIME VIRTUAL

DECRETO-LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16396
4

Artigos de Jornal

Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.

Por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

DROGAS

USUÁRIOS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ22041
5

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

Por FERNANDES, Vilmara
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16430
6

Artigos de Jornal

AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
SERRA-ES

DECRETO-LEI

JOSÉ MARIA MIGUEL FEU ROSA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ15656
7

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Por ROSETTI, Marcos
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16446
8

Artigos de Jornal

DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TECNOLOGIA

DECRETO-LEI

MERCADO DE INFORMAÇÃO

GOVERNO DILMA ROUSSEF

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16411
9

Artigos de Jornal

SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
VILA VELHA-ES

GESTÃO DO TURISMO

MUNICIPALIZAÇÃO DO TURISMO

DECRETO-LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ17685
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Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

Por AZEVEDO, Mônica
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16436
11

Artigos de Jornal

VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

CENTRO INDUSTRIAL

MAX MAURO-BIOGRAFIA

DECRETO-LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ17620
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Artigos de Jornal

Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.

Por VENTURI, Rosângela
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA URBANA

MULHER

DECRETO-LEI

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ21586
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Artigos de Jornal

PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
SUDENE

FUNDOS DE INVESTIMENTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO-NORTE

DECRETO-LEI

CENÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16394
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Artigos de Jornal

LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
BAIRRO-VILA VELHA-ES

IJSN

DECRETO-LEI

AMÉRICO BERNARDES-BIOGRAFIA

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ17614
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Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16528
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Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.

Por NUNES, Aline, et all
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
VIOLÊNCIA URBANA

MORTES VIOLENTAS

TRÁFICO DE DROGAS

CRIMINALIDADE

DECRETO-LEI

GRANDE VITÓRIA-ES

ILUSTRACAO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ21613
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16440
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Artigos de Jornal

Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi p...

Por MORAES, Nuno
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
DROGAS

TRÁFICO DE DROGAS

DIREITO PENAL

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

USUÁRIOS

JUSTIÇA

DECRETO-LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ22037
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Artigos de Jornal

Lei não prevê punição nem tratamento para usuário de drogas. Lei, que entra em vigor no dia 9, não pode obrigar participação em programas.

Por CARVALHO, Sandresa
Assuntos: “...DECRETO-LEI 43532...”

Assuntos:
DROGAS

DECRETO-LEI

DEPENDENTE QUÍMICO

USUÁRIOS

TRÁFICO DE DROGAS

INDICADORES DE CRIMINALIDADE

CENTRO DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE TOXICÔMANOS - CPTT

CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPs

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS

DIREITO PENAL

DROGAS-CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ22031