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  1. 41
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    CRIANÇAS
    LEGISLAÇÃO
    Localização: AP
  2. 42
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    MAIORIDADE PENAL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ01222
  3. 43
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MENOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08485
  4. 44
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1991
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    BRASIL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Localização: AG01225
    Área/Cota: 9225/91
  5. 45
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CIDADE 2921...”
    Assuntos:
    CD-ROM
    ESTATUTO DA CIDADE
    LEI 10257/2001
    PDM
    Localização: CD00178/2008
  6. 46
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2010
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Localização: AG02055
    Área/Cota: 38/2012
  7. 47
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    INFORMAÇÃO
    VITÓRIA-ES
    MENOR
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08488
  8. 48
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    IJSN
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MENOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08573
  9. 49
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    CRIMES
    PRISIONEIROS
    BRASIL
    MENOR
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08490
  10. 50
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2005
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    BRASIL
    Localização: AG02290
    Área/Cota: 70/2016
  11. 51
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS
    MENOR
    ADOLESCENTES
    Localização: AP
  12. 52
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Por Rosa, Edinete Maria
    Publicado em 2007
    Assuntos: “...Crianças - Estatuto legal 53322...”
    Assuntos:
    Crianças - Estatuto legal
    Assistência Judiciaria as crianças
    Adolescentes - Conduta
    Adolescência - Aspectos sociológicos
    Localização: ES01997
  13. 53
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2010
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Localização: AG01929
    Área/Cota: 269/2010
  14. 54
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CIDADE 2921...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CIDADE
    PLANEJAMENTO URBANO
    POLÍTICA URBANA
    REFORMA URBANA
    PLANO DIRETOR
    Localização: AP
  15. 55
    Periódicos
    Periódicos
    Publicado em 1976
    Assuntos: “...À espera do estatuto 52883...”
    Assuntos:
    Uma autocrítica a partir das origens
    A crise no poder
    À espera do estatuto
    Localização: Jornal Posição nº 3
  16. 56
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MARGINALIDADE
    UNIS
    DROGAS
    FAMÍLIA
    MENOR
    Localização: Jornal
    Área/Cota: AJ08489
  17. 57
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    CRIANÇAS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    ADOLESCENTES
    Localização: ES01540
    Área/Cota: 291/2009
  18. 58
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1973
    Assuntos: “...ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133...”
    Assuntos:
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2141/65
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localização: ES00609
    Área/Cota: 168/76
  19. 59
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    DVD
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Localização: DVD00012/2010
  20. 60
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “...ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896...”
    Assuntos:
    BRASIL
    CD-ROM
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Localização: CD00358/2010
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