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  1. 41
    Artigos
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    Subjects: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CIDADE
    PROGRAMAS URBANOS
    USO DO SOLO
    Located: AP
  2. 42
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    MAIORIDADE PENAL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    Located: Jornal
    Call Number: AJ01222
  3. 43
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MENOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Located: Jornal
    Call Number: AJ08485
  4. 44
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Published 1991
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    BRASIL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Located: AG01225
    Call Number: 9225/91
  5. 45
    Imagens
    Imagens
    Subjects: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
    Subjects:
    CD-ROM
    ESTATUTO DA CIDADE
    LEI 10257/2001
    PDM
    Located: CD00178/2008
  6. 46
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Published 2010
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Located: AG02055
    Call Number: 38/2012
  7. 47
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    INFORMAÇÃO
    VITÓRIA-ES
    MENOR
    Located: Jornal
    Call Number: AJ08488
  8. 48
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    IJSN
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MENOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Located: Jornal
    Call Number: AJ08573
  9. 49
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    CRIMES
    PRISIONEIROS
    BRASIL
    MENOR
    Located: Jornal
    Call Number: AJ08490
  10. 50
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Published 2005
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    BRASIL
    Located: AG02290
    Call Number: 70/2016
  11. 51
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    by Rosa, Edinete Maria
    Published 2007
    Subjects: “…Crianças - Estatuto legal 53322…”
    Subjects:
    Crianças - Estatuto legal
    Assistência Judiciaria as crianças
    Adolescentes - Conduta
    Adolescência - Aspectos sociológicos
    Located: ES01997
  12. 52
    Artigos
    Artigos
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ORGANIZAÇÕES NAO GOVERNAMENTAIS
    MENOR
    ADOLESCENTES
    Located: AP
  13. 53
    Periódicos
    Periódicos
    Published 1976
    Subjects: “…À espera do estatuto 52883…”
    Subjects:
    Uma autocrítica a partir das origens
    A crise no poder
    À espera do estatuto
    Located: Jornal Posição nº 3
  14. 54
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Published 2010
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    BRASIL
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Located: AG01929
    Call Number: 269/2010
  15. 55
    Artigos
    Artigos
    Subjects: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CIDADE
    PLANEJAMENTO URBANO
    POLÍTICA URBANA
    REFORMA URBANA
    PLANO DIRETOR
    Located: AP
  16. 56
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MARGINALIDADE
    UNIS
    DROGAS
    FAMÍLIA
    MENOR
    Located: Jornal
    Call Number: AJ08489
  17. 57
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Published 2007
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    CRIANÇAS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    ADOLESCENTES
    Located: ES01540
    Call Number: 291/2009
  18. 58
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Published 1973
    Subjects: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
    Subjects:
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2141/65
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Located: ES00609
    Call Number: 168/76
  19. 59
    Imagens
    Imagens
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    BRASIL
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    DVD
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Located: DVD00012/2010
  20. 60
    Imagens
    Imagens
    Subjects: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
    Subjects:
    BRASIL
    CD-ROM
    CRIANÇAS
    DIREITOS HUMANOS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    ADOLESCENTES
    Located: CD00358/2010
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