Resultats de la cerca - "JUSTIÇA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

per D'ÁVILA, Cristina
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16456
22

Artigos de Jornal

TRIBUNAL de Justiça derruba casas tombadas.

Matèries: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Matèries:
PATRIMÔNIO HISTÓRICO

DEMOLIÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ02599
23

Artigos de Jornal

Processo mais fácil e rápido. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado assinou em Brasília protocolo para a justiça virtual, que acaba com burocracia.

per ROSETTI, Marcos
Matèries: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Matèries:
POLÍTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CRIME VIRTUAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ12058
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Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16581
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Documentos do Espírito Santo

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade.

Publicat 2007
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
CIDADANIA

CRIMINALIDADE

DIREITO

JUSTIÇA

VIOLÊNCIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: ES01407

Signatura: 128/2008
26

Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.

per RODOR, Ronald Kruger
Publicat 2014
Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
JUSTIÇA FEDERAL

HISTÓRIA ADMINISTRATIVA

LEGISLAÇÃO

HISTÓRIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: ES01744

Signatura: 159/2014 182/2014
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Artigos de Jornal

Bairro inteiro pode ir a leilão hoje na Serra. Cerca de 180 famílias moram em Chico City e temem ficar sem casa se a área for vendida.

per ZANDONADI, Denise
Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
BAIRRO-SERRA-ES

CHICO CITY-SERRA-ES

LEILÃO

JUSTIÇA FEDERAL

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ15789
28

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16604
29

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16607
30

Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

per MENDONÇA, Maurílio
Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16608
31

Documentos do Espírito Santo

Código de organização judiciária e regimento interno do tribunal

Publicat 1983
Matèries: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Matèries:
LEI 3507/82

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: ES00801

Signatura: 7156/85
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Artigos de Jornal

Crescimento econômico sem justiça social. Dados oficiais mostram que, apesar do bom desempenho industrial, o ES mantém concentração de renda.

per ZANDONADI, Denise
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
IJSN

CRESCIMENTO ECONÔMICO

JUSTIÇA

RENDA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PESQUISA IBGE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ04331
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Artigos de Jornal

Famílias vão ser retiradas de casas. A justiça determinou que as cerca de 100 famílias que ocuparam casas na região de Jacaraípe deixem o local a partir de hoje.

per RIBAS, Raphaela
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

CONJUNTOS HABITACIONAIS

OCUPAÇÃO

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ15888
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Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

per SEIXAS, Beatriz
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16572
35

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

per VIANNA, Jaqueline
Matèries: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16528
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Artigos de Jornal

Invasões. Banco tenta reintegração de posse em Rio Marinho.

Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
IJSN

BAIRRO RIO MARINHO-CARIACICA-ES

INVASÃO

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ06884
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Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.

per FELIZ, Cláudia
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JUSTIÇA

MULHER

LEI 11.340/2006

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ21577
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Periódicos

Jornal Posição nº 34 um jornal que depende do leitor

Publicat 1978
Matèries: “…DISNUTRIÇAO: Fome de justiça 52990…”

Matèries:
Uma comunidade em movimento

DISNUTRIÇAO: Fome de justiça

Medicina popular botando pra quebrar

Localitzat: Jornal Posição
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Imagens

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade [CD00553/2016].

Publicat 2007
Matèries: “…JUSTIÇA 348…”

Matèries:
CIDADANIA

CRIMINALIDADE

DIREITO

JUSTIÇA

VIOLÊNCIA

CD-ROM

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: CD00553/2016
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Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.

per GARCIA, Lúcia
Matèries: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16509

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