Résultats de la recherche - "JUSTIÇA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

par D'ÁVILA, Cristina
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16456
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Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

par BRITO, Anna Beatriz
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localisé: Jornal

Cote: AJ16583
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Artigos de Jornal

Processo mais fácil e rápido. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado assinou em Brasília protocolo para a justiça virtual, que acaba com burocracia.

par ROSETTI, Marcos
Sujets: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Sujets:
POLÍTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CRIME VIRTUAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ12058
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Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localisé: Jornal

Cote: AJ16581
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Documentos do Espírito Santo

Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo.

par RODOR, Ronald Kruger
Publié 2014
Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
JUSTIÇA FEDERAL

HISTÓRIA ADMINISTRATIVA

LEGISLAÇÃO

HISTÓRIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: ES01744

Cote: 159/2014 182/2014
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Documentos do Espírito Santo

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade.

Publié 2007
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
CIDADANIA

CRIMINALIDADE

DIREITO

JUSTIÇA

VIOLÊNCIA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: ES01407

Cote: 128/2008
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Artigos de Jornal

Bairro inteiro pode ir a leilão hoje na Serra. Cerca de 180 famílias moram em Chico City e temem ficar sem casa se a área for vendida.

par ZANDONADI, Denise
Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
BAIRRO-SERRA-ES

CHICO CITY-SERRA-ES

LEILÃO

JUSTIÇA FEDERAL

Localisé: Jornal

Cote: AJ15789
28

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localisé: Jornal

Cote: AJ16604
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Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localisé: Jornal

Cote: AJ16607
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Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

par MENDONÇA, Maurílio
Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localisé: Jornal

Cote: AJ16608
31

Artigos de Jornal

Crescimento econômico sem justiça social. Dados oficiais mostram que, apesar do bom desempenho industrial, o ES mantém concentração de renda.

par ZANDONADI, Denise
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
IJSN

CRESCIMENTO ECONÔMICO

JUSTIÇA

RENDA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PESQUISA IBGE

Localisé: Jornal

Cote: AJ04331
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Documentos do Espírito Santo

Código de organização judiciária e regimento interno do tribunal

Publié 1983
Sujets: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Sujets:
LEI 3507/82

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: ES00801

Cote: 7156/85
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Artigos de Jornal

Famílias vão ser retiradas de casas. A justiça determinou que as cerca de 100 famílias que ocuparam casas na região de Jacaraípe deixem o local a partir de hoje.

par RIBAS, Raphaela
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

CONJUNTOS HABITACIONAIS

OCUPAÇÃO

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ15888
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Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

par VIANNA, Jaqueline
Sujets: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localisé: Jornal

Cote: AJ16528
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Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

par SEIXAS, Beatriz
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localisé: Jornal

Cote: AJ16572
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Artigos de Jornal

Invasões. Banco tenta reintegração de posse em Rio Marinho.

Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
IJSN

BAIRRO RIO MARINHO-CARIACICA-ES

INVASÃO

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ06884
37

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.

par FELIZ, Cláudia
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

JUSTIÇA

MULHER

LEI 11.340/2006

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: Jornal

Cote: AJ21577
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Periódicos

Jornal Posição nº 34 um jornal que depende do leitor

Publié 1978
Sujets: “…DISNUTRIÇAO: Fome de justiça 52990…”

Sujets:
Uma comunidade em movimento

DISNUTRIÇAO: Fome de justiça

Medicina popular botando pra quebrar

Localisé: Jornal Posição
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Imagens

Resgate da cidadania: prevenção e repressão à criminalidade [CD00553/2016].

Publié 2007
Sujets: “…JUSTIÇA 348…”

Sujets:
CIDADANIA

CRIMINALIDADE

DIREITO

JUSTIÇA

VIOLÊNCIA

CD-ROM

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localisé: CD00553/2016
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Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.

par GARCIA, Lúcia
Sujets: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Sujets:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localisé: Jornal

Cote: AJ16509