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LEGISLAÇÃO
370
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
150
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
126
BRASIL
98
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
78
DIVISÃO TERRITORIAL
78
COMUNIDADES URBANAS
75
COMUNIDADES RURAIS
73
LIMITES
72
LEGISLAÇÃO URBANA
62
CD-ROM
52
MUNICÍPIOS
49
DIREITO MUNICIPAL
47
CÓDIGO DE OBRAS
40
CÓDIGO DE POSTURAS
39
PARCELAMENTO DO SOLO
36
USO DO SOLO
35
MEIO AMBIENTE
31
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
29
LEIS
28
PDM
28
PERÍMETRO URBANO
27
PLANO DIRETOR
27
PREFEITURA
25
PDLS
23
PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
22
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
20
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
19
TERRENO DE MARINHA
19
INFRAESTRUTURA
16
-
281
Folhetos
Localizado: FL00487282
Folhetos
Localizado: FL00488283
Acervo Geralpor MUKAI, ToshioAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1989
Localizado: AG02049Área/Cota: 31/2012284
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2013Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01690Área/Cota: 01/2013285
Artigos de Jornal286
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ00778287
Acervo Geralpor GUIMARÃES, Marcos Henrique LopesAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2002
Localizado: AG02109Área/Cota: 34/2014288
Artigos de JornalAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ05531289
Documentos do Espírito Santopor HARTUNG, PauloAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2000
Localizado: ES01722Área/Cota: 155/2013290
Artigos de JornalAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ01222291
Artigos de Jornal292
Artigos de JornalAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ18647293
Acervo Geralpor RAMOS, PEDROAssuntos: “…LEGISLAÇÃO AGRÁRIA 2848…”
Publicado em 1996
Localizado: AG00216Área/Cota: 10512/97294
Artigos295
Artigos296
Acervo Geral
Localizado: AG01801Área/Cota: 322/2008297
Documentos Avulsos
Localizado: DA00461298
Acervo Geralpor BENEVOLO, LEONARDOAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1967
Localizado: AG00402Área/Cota: 1148/77299
Acervo GeralPublicado em 2000Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Localizado: AG00512Área/Cota: 99/2000300
Documentos do Espírito Santopor SAO DOMINGOS DO NORTE (ES). CAMARA MUNICIPALAssuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Publicado em 2003
Localizado: ES01269Área/Cota: 11/2004