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  1. 561
    Imagens
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    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    CD-ROM
    DEMOGRAFIA
    LEGISLAÇÃO
    MEIO AMBIENTE
    MUNICÍPIOS
    PATRIMÔNIO HISTÓRICO
    PDLS
    PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    INFRAESTRUTURA
    MAPA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00421/2011
  2. 562
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1980
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DECRETO 271/67
    DECRETO 3079/38
    DECRETO 58/37
    DECRETO 754/69
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 4778/65
    LEI 5532/68
    LEI 6766/79
    LOTEAMENTO RURAL
    LOTEAMENTO URBANO
    PARCELAMENTO DO SOLO
    Localizado: AG01534
    Área/Cota: 5754/1983
  3. 563
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    BOA ESPERANÇA-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MONTANHA-ES
    MUCURICI-ES
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    PONTO BELO-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01521
    Área/Cota: 239/2009 240/2009 241/2009 242/2009
  4. 564
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    IBIRAÇU-ES
    JOÃO NEIVA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    VILA PAVÃO-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01530
    Área/Cota: 221/2009 222/2009 223/2009 224/2009
  5. 565
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    ITAGUAÇU-ES
    ITARANA-ES
    LARANJA DA TERRA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01524
    Área/Cota: 230/2009 231/2009 232/2009 233/2009
  6. 566
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1979
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
    Assuntos:
    ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
    CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIO
    CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
    DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
    DRENAGEM
    LEGISLAÇÃO URBANA
    PAVIMENTAÇÃO
    PEA
    PLANEJAMENTO URBANO
    POPULAÇÃO
    RENDA
    CÓDIGO DE OBRAS
    LINHARES-ES
    INFRAESTRUTURA
    URBANISMO
    USO DO SOLO
    Localizado: ES00860
    Área/Cota: 3984/80 4009/80 4011/80 4013/80 4015/80
  7. 567
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1980
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
    Assuntos:
    ABASTECIMENTO ALIMENTAR
    AGLOMERADOS URBANOS
    ÁREA DE BAIXA RENDA
    ASSENTAMENTO URBANO
    BAIRROS
    BANCO MUNDIAL
    HABITAÇÃO POPULAR
    INFRAESTRUTURA URBANA
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    POLÍTICA HABITACIONAL
    SETOR INFORMAL
    GRANDE VITÓRIA-ES
    INTERVENÇÃO ESTATAL
    EQUIPAMENTOS SOCIO-COMUNITARIOS
    Localizado: IJ00183
    Área/Cota: 3756/80 3757/80 5549/82 5550/82
  8. 568
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2008
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    APIACÁ-ES
    ATÍLIO VIVÁCQUA-ES
    BOM JESUS DO NORTE-ES
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE OBRAS
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    MUQUI-ES
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PDLS
    PERÍMETRO URBANO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01527
    Área/Cota: 212/2009 213/2009 214/2009 215/2009
  9. 569
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1969
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DECRETO 84017/79
    LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
    RESERVA BIOLÓGICA
    RESERVA BIOLOGICA DE LOMBARDIA-SANTA TERESA-ES
    RESERVA BIOLOGICA DE SOORETAMA-LINHARES-ES
    RESERVA BIOLOGICA DO CORREGO DO VEADO-PINHEIRO-ES
    PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ-ES-MG
    IMPACTO AMBIENTAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: AG00657
    Área/Cota: 3118/79
  10. 570
    Mapas
    Mapas
    Assuntos: “…LEGISLACAO URBANISTICA 8011…”
    Assuntos:
    1/50.000
    1989
    ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    ASPECTOS FISICO-TERRITORIAIS
    DECLIVIDADE
    ENERGIA ELÉTRICA
    ESGOTOS
    EVOLUCAO URBANA
    FERROVIAS
    HIDROGRAFIA
    LEGISLACAO URBANISTICA
    MALHA URBANA
    RESERVA BIOLÓGICA
    RODOVIAS
    TELEFONIA
    VAZIOS URBANOS
    GRANDE VITÓRIA-ES
    USO DO SOLO
    Localizado: MAP/Gav.14
    Área/Cota: 00500
  11. 571
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1997
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
    Assuntos:
    BREJETUBA-ES
    CASTELO-ES
    CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
    IRUPI-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    MANTENÓPOLIS-ES
    MARATAÍZES-ES
    MARECHAL FLORIANO-ES
    PONTO BELO-ES
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
    SOORETAMA-ES
    VILA PAVÃO-ES
    VILA VALÉRIO-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00882
    Área/Cota: 10670/97 10671/97
  12. 572
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2011
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    ÁGUIA BRANCA-ES
    CÓDIGO DE POSTURAS
    GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
    ICONHA-ES
    JAGUARÉ-ES
    LEGISLAÇÃO
    MANTENÓPOLIS-ES
    MUNICÍPIOS
    PDLS
    PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
    RIO BANANAL-ES
    RIO NOVO DO SUL-ES
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    VILA VALÉRIO-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01668
    Área/Cota: 320/2011 321/2011 322/2011 323/2011 324/2011 325/2011 326/2011 327/2011 328/2011 329/2011
  13. 573
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2011
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    ÁGUIA BRANCA-ES
    ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS
    DEMOGRAFIA
    GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
    ICONHA-ES
    JAGUARÉ-ES
    LEGISLAÇÃO
    MANTENÓPOLIS-ES
    MEIO AMBIENTE
    MUNICÍPIOS
    PATRIMÔNIO HISTÓRICO
    PDLS
    PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
    RIO BANANAL-ES
    RIO NOVO DO SUL-ES
    SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES
    VILA VALÉRIO-ES
    INFRAESTRUTURA
    MAPA
    Localizado: ES01669
    Área/Cota: 330/2011 331/2011 332/2011 333/2011 334/2011 335/2011 336/2011 337/2011 338/2011 339/2011
  14. 574
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 2002
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
    GUARAPARI-ES
    ITAPEMIRIM-ES
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 3384/80
    LEI 6766/79
    LEI 9785/99
    LOTEAMENTO
    MARATAÍZES-ES
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PRESIDENTE KENNEDY-ES
    REGIÃO METROPOLITANA
    SÃO MATEUS-ES
    SERRA-ES
    VILA VELHA-ES
    VITÓRIA-ES
    GRANDE VITÓRIA-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00933
    Área/Cota: 6/2002
  15. 575
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1978
    Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
    Assuntos:
    DECRETO 1136-N/78
    DECRETO 1218-N/78
    DECRETO 1219-N/78
    DECRETO 1220-N/78
    DECRETO 1221-N/78
    DECRETO 1222-N/78
    DECRETO 1223-N/78
    DECRETO 1224-N/78
    DECRETO 1225-N/78
    DECRETO 1226-N/78
    DECRETO 1227-N/78
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3200/78
    Localizado: ES00608
    Área/Cota: 3120/79
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