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LEGISLAÇÃO
57
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
53
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
48
DIREITO MUNICIPAL
42
LEIS
25
PREFEITURA
24
LEGISLAÇÃO URBANA
18
PDM
16
PLANO DIRETOR
15
ORÇAMENTO
13
CÓDIGO DE OBRAS
12
CÓDIGO DE POSTURAS
11
USO DO SOLO
11
VITÓRIA-ES
9
MUNICÍPIOS
7
PARCELAMENTO DO SOLO
7
PERÍMETRO URBANO
7
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
6
VILA VELHA-ES
6
IBIRAÇU-ES
5
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
5
RIO BANANAL-ES
5
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
4
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
4
HISTÓRIA
4
JAGUARÉ-ES
4
LINHARES-ES
4
MEIO AMBIENTE
4
PEDRO CANÁRIO-ES
4
PLANEJAMENTO URBANO
4
-
1
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 6232…”
Assuntos:Localizado: ES01816Área/Cota: 129/20162
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…CRONOLÓGIA DA LEGISLAÇÃO ALTERADORA DA CLT E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR; 51375…”
Assuntos:Localizado: ES01909Área/Cota: 10/20203
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1988Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00782Área/Cota: 8711/894
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2004Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01535Área/Cota: 278/20095
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01541Área/Cota: 292/20096
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00228Área/Cota: 9199/917
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00253Área/Cota: 9205/918
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00254Área/Cota: 9206/919
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00255Área/Cota: 9246/9110
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00287Área/Cota: 10013/93 9250/9111
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00370Área/Cota: 9521/9212
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00383Área/Cota: 9558/9213
Documentos do Espírito Santopor CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1971
Localizado: ES00805Área/Cota: 4874/8114
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00099Área/Cota: 9038/9015
Documentos do Espírito Santopor SILVA, BIANCA MONTEIRO DA (ORG.)Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2007
Localizado: ES01418Área/Cota: 283/200816
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1991Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Localizado: ES00226Área/Cota: 9202/9117
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00252Área/Cota: 9200/9118
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00101Área/Cota: 9009/9019
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00322Área/Cota: 9346/9220
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: ES00865Área/Cota: 6208/84