Resultados da busca - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.

por TOMAZELLI, Rondinelli
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ21735
2

Artigos de Jornal

MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO HABITACIONAL 4558…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

LEGISLAÇÃO HABITACIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16428
3

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

por CALDAS, Weber
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16442
4

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16443
5

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

por GUALBERTO, Hélio
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16444
6

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

HISTÓRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16481
7

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16515
8

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16484
9

Artigos de Jornal

CANAL de Vitória está sendo soterrado.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Assuntos:
LEGISLAÇÃO

BAÍA DE VITÓRIA

REGIÃO COSTEIRA

TERRENO DE MARINHA

ATERROS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ00776
10

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16501
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Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.

por ZANOTTI, Cileide
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LIMITE URBANO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16445
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Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16552
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Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16546
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Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

por SANTOS, Alexandre Menezes
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16454
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Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

USO E COBERTURA DA TERRA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16462
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Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16528
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Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16440
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Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16504
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Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16533

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