检索结果 - "LEI 46/94" :: Biblioteca do IJSN

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Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 46/94

出版 1994
主题: “...LEI 46/94 3936...”

主题:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEGISLAÇÃO

LEI 46/94

REGIME JURÍDICO ÚNICO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位于: ES00550

索引号: 10107/94
2

Documentos do Espírito Santo

Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério

出版 1998
主题: “...LEI 46/94 3936...”

主题:
ESTATUTOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEI 115/98

LEI 46/94

LEI 5580/98

REGIME JURÍDICO ÚNICO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位于: ES01183

索引号: 10831/98 10832/98
3

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

出版 1994
主题: “...LEI 46/94 3936...”

主题:
LEGISLAÇÃO

LEI 32/93

LEI 46/94

LEI 8666/93

LEI 8883/94

LICITAÇÃO

REGIME JURÍDICO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位于: ES00565

索引号: 10174/95 81/2013