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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
181
FolhetosPublicado em 2008Assuntos: “…43891 LEI 11.340/2006…”
Localizado: FL00350182
Acervo Geralpor MOTTA, JOÃO BATISTAAssuntos: “…LEI 10406/2002 5488…”
Publicado em 2005
Localizado: AG01843Área/Cota: 246/2009183
FolhetosAssuntos: “…43891 LEI 11.340/2006…”
Localizado: FL00485184
FolhetosAssuntos: “…LEI 11.888/2008 7433…”
Localizado: FL00502185
Acervo GeralPublicado em 2008Assuntos: “…LEI 8666/93 6527…”
Localizado: AG01965Área/Cota: 142/2011186
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ07580187
Artigos de Jornal188
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ04719189
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI ORGÂNICA 44590…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ08632190
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI CASCÃO-LIXO 42004…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ11536191
Artigos de Jornal192
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16491193
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16430194
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16443195
Artigos196
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 2100/98 5901…”
Localizado: ES01315Área/Cota: 113/2011 118/2005197
Acervo Geralpor BALBINO FILHO, NICOLAUAssuntos: “…LEI 6015/73 6300…”
Publicado em 1978
Localizado: AG01290Área/Cota: 3446/1979198
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1995Assuntos: “…LEI 5025/95 6537…”
Localizado: ES00592Área/Cota: 10291/95199
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1971Assuntos: “…LEI 2670/71 6578…”
Localizado: ES00879Área/Cota: 218/76200
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI 3500/82 6519…”
Localizado: ES00551Área/Cota: 9880/93