Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
221
Obras de ReferênciaPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 4923/65 6853…”
Localizado: OR00394Área/Cota: 107/2008222
Acervo GeralAssuntos: “…ANTEPROJETO DE LEI 2450…”
Localizado: AG01802Área/Cota: 323/2008223
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1978
Localizado: IJ00169Área/Cota: 204/2014 205/2014224
Artigos de Jornal225
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ15089226
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2013Assuntos: “…32660 LEI 9979/2013…”
Localizado: ES01690Área/Cota: 01/2013227
Acervo Geralpor GUIMARÃES, Marcos Henrique LopesAssuntos: “…LEI 8112/90 6835…”
Publicado em 2002
Localizado: AG02109Área/Cota: 34/2014228
Artigos de Jornal229
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ06041230
Documentos do Espírito Santopor HARTUNG, PauloAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 101/2000 6894…”
Publicado em 2000
Localizado: ES01722Área/Cota: 155/2013231
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16878232
Artigos de Jornal233
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16880234
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16883235
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ15656236
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ15664237
Artigos de Jornal238
Acervo Geralpor GRECO, MARCO AURÉLIOAssuntos: “…LEI 6083/80 6302…”
Publicado em 1981
Localizado: AG01310Área/Cota: 5527/1982239
Acervo GeralPublicado em 1971Assuntos: “…LEI 5727/71 6360…”
Localizado: AG01527Área/Cota: 3078/1979240
Documentos do Espírito Santopor VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEI 873/79 1635…”
Publicado em 1979
Localizado: ES00804Área/Cota: 3860/80