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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
261
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16411262
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16481263
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ21579264
FolhetosAssuntos: “…LEI 591/2010 43006…”
Localizado: FL00650265
Artigos de Jornal266
Artigos de Jornal267
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2015Assuntos: “…LEI N° 10.347 51138…”
Localizado: ES01894Área/Cota: 01/2019268
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI Nº 5.025 DE JANEIRO DE 1995; 51890…”
Assuntos:Localizado: ES01962269
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1975Assuntos: “…LEI 3043/75 6266…”
Localizado: ES00438Área/Cota: 1325/78 491/77270
Acervo GeralPublicado em 1975Assuntos: “…LEI 6261/75 6381…”
Localizado: AG01580Área/Cota: 1540/1978271
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 1674/77 1676…”
Localizado: ES00106Área/Cota: 2201/78 3823/80272
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 2481/77 1679…”
Localizado: ES00382Área/Cota: 5425/82 5825/83273
Acervo Geralpor SANTOS, REINALDO BASTOSAssuntos: “…LEI DE IMPRENSA 2880…”
Publicado em 1976
Localizado: AG00179Área/Cota: 4588/81274
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1984Assuntos: “…LEI 2760/73 1011…”
Localizado: ES00708Área/Cota: 7999/87275
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 2760/73 1011…”
Publicado em 1984
Localizado: IJ00404Área/Cota: 8750/89 8751/89276
Acervo Geralpor JÚNIOR CRETELLA, JOSÉAssuntos: “…LEI 8666/93 6527…”
Publicado em 2006
Localizado: AG01778Área/Cota: 245/2008277
Obras de ReferênciaPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 4923/97 6851…”
Localizado: OR00393Área/Cota: 106/2008278
Acervo GeralPublicado em 2002Assuntos: “…LEI 10520/2002 6913…”
Localizado: AG01867Área/Cota: 318/2009279
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 344/2005 7138…”
Localizado: ES01543Área/Cota: 299/2009280
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2002Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 46/1994 44108…”
Localizado: ES01814Área/Cota: 115/2016