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  1. 281
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    REGIÃO METROPOLITANA
    PROBLEMAS URBANOS
    GRANDE VITÓRIA-ES
    PROJETO DE LEI
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ13801
  2. 282
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI CASCÃO-LIXO 42004…”
    Assuntos:
    LIXO
    LEI CASCÃO-LIXO
    LEGISLAÇÃO
    JARDIM DA PENHA-VITÓRIA-ES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ11543
  3. 283
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    MULHER
    LEI MARIA DA PENHA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ06070
  4. 284
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 128/2008 41004…”
    Assuntos:
    EMPREENDEDORISMO
    PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
    IMPOSTOS
    LEI COMPLEMENTAR 128/2008
    Localizado: AP
  5. 285
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 123/2006 7563…”
    Assuntos:
    DESBUROCRATIZAÇÃO
    PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
    LEGISLAÇÃO
    LEI COMPLEMENTAR 123/2006
    Localizado: AP
  6. 286
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    LEI MARIA DA PENHA
    DROGAS
    FILHOS
    MULHER
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ21563
  7. 287
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1984
    Assuntos: “…LEI 3158/84 6059…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 3158/84
    PDU
    VITÓRIA-ES
    PLANO DIRETOR
    Localizado: ES00218
    Área/Cota: 6198/84 7949/87
  8. 288
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1977
    Assuntos: “…LEI 1673/77 1621…”
    Assuntos:
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    DECRETO 109/77
    LEI 1673/77
    VILA VELHA-ES
    Localizado: ES00070
    Área/Cota: 1462/78 3797/80
  9. 289
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…LEI 1320/77 1634…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 1320/77
    Localizado: ES00806
    Área/Cota: 4913/81
  10. 290
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Assuntos: “…LEI 3507/82 1636…”
    Assuntos:
    LEI 3507/82
    ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00801
    Área/Cota: 7156/85
  11. 291
    Folhetos
    Folhetos
    Assuntos: “…LEI 3763/91 1657…”
    Assuntos:
    CIÊNCIA E TECNOLOGIA
    DECRETO 8741/92
    LEI 3763/91
    VITÓRIA-ES
    Localizado: FL00038
  12. 292
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1981
    Assuntos: “…LEI 2012/81 1675…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 2012/81
    VILA VELHA-ES
    Localizado: ES00105
    Área/Cota: 9013/90
  13. 293
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1982
    Assuntos: “…LEI 1980/82 1677…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 1980/82
    VILA VELHA-ES
    USO DO SOLO
    Localizado: ES00108
    Área/Cota: 9550/92
  14. 294
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…LEI 25/83 2239…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 25/83
    RIO BANANAL-ES
    USO DO SOLO
    Localizado: ES00864
    Área/Cota: 7083/85
  15. 295
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1994
    Assuntos: “…LEI 4167/94 8305…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 4167/94
    PDU
    VITÓRIA-ES
    PLANO DIRETOR
    Localizado: ES01199
    Área/Cota: 10907/99 215/2011
  16. 296
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos: “…LEI 458/2007 6667…”
    Assuntos:
    FUNDÃO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 458/2007
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localizado: ES01383
    Área/Cota: 03/2008
  17. 297
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos: “…LEI 1084/2007 6673…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 1084/2007
    MARATAÍZES-ES
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localizado: ES01385
    Área/Cota: 05/2008
  18. 298
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2006
    Assuntos: “…LEI 1235/2006 6818…”
    Assuntos:
    ECOPORANGA-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 1235/2006
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localizado: ES01387
    Área/Cota: 16/2008
  19. 299
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por DURÃO, PEDRO
    Publicado em 2007
    Assuntos: “…LEI 11107/2005 6917…”
    Assuntos:
    BRASIL
    CONSÓRCIO PÚBLICO
    CONVÊNIO ADMINISTRATIVO
    DIREITOS HUMANOS
    LEI 11107/2005
    Localizado: AG01770
    Área/Cota: 222/2008
  20. 300
    Folhetos
    Folhetos
    Publicado em 2008
    Assuntos: “…LEI 5383/95 6941…”
    Assuntos:
    CONTRATO ADMINISTRATIVO
    LEI 5383/95
    LICITAÇÃO
    ESCADARIA SÃO DIOGO-VITÓRIA-ES
    Localizado: FL00349
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