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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
301
ImagensAssuntos: “…LEI 5273/2007 7018…”
Localizado: CD00211/2008302
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEI 5273/2007 7018…”
Localizado: ES01423Área/Cota: 338/2008303
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEI 8069/90 5700…”
Localizado: AG02290Área/Cota: 70/2016304
Artigos de Jornal305
MapasAssuntos: “…LEI 3384/80 3816…”
Localizado: MAP/Gav.12Área/Cota: 00455306
Acervo Geralpor MACHADO JR., José TeixeiraAssuntos: “…LEI 4320/64 825…”
Publicado em 1993
Localizado: AG02088Área/Cota: 72/2013307
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ09388308
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16614309
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ17620310
Artigos de Jornal311
Artigos de Jornal312
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ17685313
Artigos de Jornal314
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1994
Localizado: IJ00960Área/Cota: 116/2005315
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEI 4317/90 6048…”
Localizado: ES00184Área/Cota: 9093/90316
Acervo GeralPublicado em 1982Assuntos: “…LEI 6969/81 6292…”
Localizado: AG01285Área/Cota: 5405/1982317
Acervo Geralpor LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZAAssuntos: “…LEI 6969/81 6292…”
Publicado em 1982
Localizado: AG01284Área/Cota: 5752/1983318
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI 1731/2006 6421…”
Localizado: ES01361Área/Cota: 274/2009 58/2007319
Acervo GeralPublicado em 1984Assuntos: “…LEI 6766/79 1344…”
Localizado: AG01712Área/Cota: 67/2007320
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES01371Área/Cota: 128/2007 (Doc. perdido)