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  1. 361
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Assuntos: “…LEI 8069/90 5700…”
    Assuntos:
    CRIANÇAS
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    LEI 8069/90
    ADOLESCENTES
    Localizado: ES01540
    Área/Cota: 291/2009
  2. 362
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    VAGAS
    FACULDADES
    MEC
    UNIVERSIDADE
    UFES
    ENSINO SUPERIOR
    PROJETO DE LEI
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ02560
  3. 363
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    TAXA DE MARINHA
    PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
    PROJETO DE LEI
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16592
  4. 364
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    PROJETO DE LEI
    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
    USO E COBERTURA DA TERRA
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16462
  5. 365
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 2002
    Assuntos: “…LEI 3384/80 3816…”
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    CONCEIÇÃO DA BARRA-ES
    GUARAPARI-ES
    ITAPEMIRIM-ES
    LEGISLAÇÃO URBANA
    LEI 3384/80
    LEI 6766/79
    LEI 9785/99
    LOTEAMENTO
    MARATAÍZES-ES
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PRESIDENTE KENNEDY-ES
    REGIÃO METROPOLITANA
    SÃO MATEUS-ES
    SERRA-ES
    VILA VELHA-ES
    VITÓRIA-ES
    GRANDE VITÓRIA-ES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00933
    Área/Cota: 6/2002
  6. 366
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1995
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE OBRAS
    COLATINA-ES
    MUNICÍPIOS
    PDU
    PLANO DIRETOR
    PROJETO DE LEI
    Localizado: IJ00867
    Área/Cota: 10408/96 10409/96
  7. 367
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1995
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    COLATINA-ES
    MUNICÍPIOS
    PDU
    PLANO DIRETOR
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localizado: IJ00868
    Área/Cota: 10410/96 10411/96
  8. 368
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1973
    Assuntos: “…LEI 2141/65 6554…”
    Assuntos:
    ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2141/65
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00609
    Área/Cota: 168/76
  9. 369
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…LEI 22/77 1722…”
    Assuntos:
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
    DECRETO 17/78
    LEGISLAÇÃO
    LEI 22/77
    Localizado: ES00759
    Área/Cota: 3634/80
  10. 370
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1985
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    MUNICÍPIOS
    PRESIDENTE KENNEDY-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    USO DO SOLO
    Localizado: IJ00328
    Área/Cota: 6923/85 6924/85
  11. 371
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1989
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    MUNICÍPIOS
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    USO DO SOLO
    Localizado: IJ00604
    Área/Cota: 8793/89 8794/89
  12. 372
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1987
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    MUNICÍPIOS
    SANTA LEOPOLDINA-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00333
    Área/Cota: 7917/87 7918/87
  13. 373
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1986
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    MUNICÍPIOS
    RIO BANANAL-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00336
    Área/Cota: 7713/86 7714/86
  14. 374
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1988
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    GURIRI-SÃO MATEUS-ES
    MUNICÍPIOS
    PERÍMETRO URBANO
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00481
    Área/Cota: 8341/88 8342/88
  15. 375
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1978
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CARAPINA CENTRAL-SERRA-ES
    SERRA-ES
    URBANIZAÇÃO
    PROJETO DE LEI
    USO DO SOLO
    Localizado: IJ00021
    Área/Cota: 1938/78 2205/78
  16. 376
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1980
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    MUNICÍPIOS
    VILA VELHA-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00025
    Área/Cota: 5417/82
  17. 377
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1986
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    ARACE-DOMINGOS MARTINS-ES
    MUNICÍPIOS
    PERÍMETRO URBANO
    PROJETO DE LEI
    DOMINGOS MARTINS-ES
    Localizado: IJ00460
    Área/Cota: 7480/86 7481/86
  18. 378
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1985
    Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Assuntos:
    CÓDIGO DE POSTURAS
    MUNICÍPIOS
    SANTA LEOPOLDINA-ES
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: IJ00412
    Área/Cota: 7302/85 7311/85
  19. 379
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…LEI 458/2007 6667…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    FUNDÃO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 458/2007
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localizado: CD00166/2008
  20. 380
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…LEI 1084/2007 6673…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 1084/2007
    MARATAÍZES-ES
    PDM
    PLANO DIRETOR
    Localizado: CD00167/2008
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