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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
381
Acervo Geralpor FERNANDES, J. U. JACOBYAssuntos: “…LEI 8666/93 6527…”
Publicado em 2007
Localizado: AG01777Área/Cota: 244/2008382
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES01402Área/Cota: 122/2008383
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ17614384
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16394385
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1993
Assuntos:Localizado: IJ00833Área/Cota: 10098/94386
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1985
Assuntos:Localizado: IJ00335Área/Cota: 7296/85 7381/85387
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1978
Localizado: IJ00024Área/Cota: 6865/85 6866/85388
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1978
Assuntos:Localizado: IJ00236Área/Cota: 1665/78389
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 14/2006 6666…”
Localizado: ES01382Área/Cota: 02/2008390
Acervo Geralpor TONET, HELENAAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 101/2000 6894…”
Publicado em 2001
Assuntos:Localizado: AG01761Área/Cota: 187/2008 188/2008 189/2008391
ImagensAssuntos: “…LEI 2787/2006 6665…”
Localizado: CD00251/2008392
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2000Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 101/2000 6894…”
Assuntos:Localizado: ES01446Área/Cota: 33/2009393
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2000Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 101/2000 6894…”
Assuntos:Localizado: ES01569Área/Cota: 66/2010394
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI DE ZIPF 49246…”
Publicado em 2010
Localizado: IJ01128Área/Cota: 147/2010395
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 001/2006 7525…”
Localizado: ES01642Área/Cota: 120/2011396
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2008Assuntos: “…LEI 4320/64 825…”
Assuntos:Localizado: ES01661Área/Cota: 396/2011 397/2011397
Artigos de Jornal398
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16528399
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ21572400
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ21573