檢索結果 - "LEIS" :: Biblioteca do IJSN

401

Artigos de Jornal

Orla fechada para carros em Jacaraípe. Proposta aprovada em todas as comissões da Câmara de Vereadores determina que trecho de 400 metros seja fechado aos domingos.

由 KARINA, Thainná
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

ORLA MARÍTIMA

ÁREAS DE LAZER

PROJETO DE LEI

位於: Jornal

索引號: AJ15879
402

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

主題: “...DECRETO-LEI 43532...”

主題:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

位於: Jornal

索引號: AJ16528
403

Artigos de Jornal

Serra já registra 1,4 mil casos de violência contra a mulher neste ano. Número resulta numa média superior a 7 ocorrências por dia no minicípio.

由 MENDONÇA, Maurílio
主題: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”

主題:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

BAIRRO-SERRA-ES

DELEGACIA DA MULHER- DEAM

LEI MARIA DA PENHA

MULHER

位於: Jornal

索引號: AJ21572
404

Artigos de Jornal

Três mil mulheres agredidas. Espancada pelo marido por 13 anos.

由 PROSCHOLDT, Eliane
主題: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”

主題:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

GRANDE VITÓRIA-ES

DELEGACIA DA MULHER- DEAM

LEI MARIA DA PENHA

MULHER

位於: Jornal

索引號: AJ21573
405

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1984
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
CARIACICA-ES

CÓDIGO DE POSTURAS

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

MEMÓRIA TÉCNICA

PROJETO DE LEI

位於: IJ00550

索引號: 7740/86
406

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano para o município de Venda Nova do Imigrante

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1990
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
MUNICÍPIOS

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

PROJETO DE LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

位於: IJ00655

索引號: 8959/90 8960/90
407

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras

出版 1979
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES

LEGISLAÇÃO URBANA

CÓDIGO DE OBRAS

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

位於: IJ00315

索引號: 5287/82
408

Documentos do Instituto Jones

Plano diretor urbano de Conceição da Barra - 1977/1990 V1 - Texto

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1977
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

MUNICÍPIOS

PDU

CÓDIGO DE OBRAS

PLANO DIRETOR

PROJETO DE LEI

位於: IJ00170

索引號: 1489/78 1490/78 1492/78 1493/78 1494/78 2191/78 2600/78 2601/78
409

Artigos

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional

由 PAMPLONA, CONSUELO
主題: “...LEI DOS ESTRANGEIROS 723...”

主題:
ABORTO

LEI DOS ESTRANGEIROS

MERCADO DE TRABALHO

MULHER

REVISÃO CONSTITUCIONAL

SAÚDE PÚBLICA

VIOLÊNCIA

位於: AP
410

Documentos do Instituto Jones

Lei de uso do solo e ocupação do solo

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1984
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
CARIACICA-ES

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

MEMÓRIA TÉCNICA

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

位於: IJ00403

索引號: 7741/86 7742/86
411

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de uso e ocupação do solo do município de Colatina (PDU - Colatina)

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1995
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
COLATINA-ES

MUNICÍPIOS

PDU

ZONEAMENTO

PLANO DIRETOR

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

位於: IJ00869

索引號: 10412/96 10413/96
412

Documentos do Espírito Santo

Lei Municipal n. 2362/2006

出版 2006
主題: “...LEI 2362/2006 6440...”

主題:
BAIXO GUANDU-ES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 2362/2006

PDM

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位於: ES01364

索引號: 73/2007
413

Acervo Geral

Lei nº 8112/90

由 GRANJEIRO, J. WILSON
出版 1995
主題: “...LEI 8112/90 6835...”

主題:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESTATUTOS

FUNCIONÁRIO PÚBLICO

LEGISLAÇÃO

LEI 8112/90

REGIME JURÍDICO ÚNICO

位於: AG01728

索引號: 46/2008
414

Acervo Geral

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)

由 JUSTEN FILHO, MARÇAL
出版 2005
主題: “...LEI 10520/2002 6913...”

主題:
BRASIL

DECRETO 3555/00

DECRETO 5450/05

LEGISLAÇÃO

LEI 10520/2002

LICITAÇÃO

PREGÃO

位於: AG01767

索引號: 219/2008
415

Imagens

ECOPORANGA (ES). Prefeitura. Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de Ecoporanga [CD-ROM]. Ecoporanga-ES, 2007

主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
CD-ROM

ECOPORANGA-ES

ORDENAMENTO URBANO

PARCELAMENTO URBANO

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

位於: CD00171/2008
416

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM

出版 2008
主題: “...LEI N.856/2008 49243...”

主題:
LEGISLAÇÃO

LEI N.856/2008

PDM

PEDRO CANÁRIO-ES

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位於: ES01583

索引號: 145/2010
417

Artigos de Jornal

Sinal verde para a polícia. Vitória quer guarda municipal.

由 NUNES, Aline
主題: “...LEI SECA 40227...”

主題:
VIOLÊNCIA URBANA

PREFEITURAS-ES

SEGURANÇA PÚBLICA

LEI SECA

LAZER

POLÍCIA

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

位於: Jornal

索引號: AJ21617
418

Artigos de Jornal

Mulheres conseguem afastar maridos violentos. Justiça impediu este mês que 150 maridos cheguem perto de suas mulheres. Também proibiu ligações e té recados por e-mail.

由 NUNES, Aline
主題: “...LEI MARIA DA PENHA 8312...”

主題:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DELEGACIA DA MULHER- DEAM

EMPREGADA DOMÉSTICA

LEI MARIA DA PENHA

DENÚNCIA

MULHER

位於: Jornal

索引號: AJ21560
419

Documentos do Espírito Santo

ORÇAMENTO DO ESTADO

主題: “...LEI Nº 4.629; 52055...”

主題:
ORÇAMENTO DO ESTADO;

EXERCICÍO FINANCEIRO DE 1992;

LEI Nº 4.629;

22 DE JANEIRO DE 1992.

位於: ES01967
420

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de perímetro urbano dos distritos sede e Palmerino do município de Alto Rio Novo

由 INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版 1989
主題: “...PROJETO DE LEI 854...”

主題:
ALTO RIO NOVO-ES

MUNICÍPIOS

PALMERINO-ES

PERÍMETRO URBANO

PROJETO DE LEI

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

位於: IJ00635

索引號: 8881/90 8882/90

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