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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
401
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1995
Localizado: IJ00869Área/Cota: 10412/96 10413/96402
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI 2362/2006 6440…”
Assuntos:Localizado: ES01364Área/Cota: 73/2007403
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1990
Localizado: IJ00655Área/Cota: 8959/90 8960/90404
Documentos do Instituto JonesPublicado em 1979Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: IJ00315Área/Cota: 5287/82405
ArtigosAssuntos: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
Assuntos:Localizado: AP406
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1977
Localizado: IJ00170Área/Cota: 1489/78 1490/78 1492/78 1493/78 1494/78 2191/78 2600/78 2601/78407
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1984
Assuntos:Localizado: IJ00550Área/Cota: 7740/86408
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1984
Localizado: IJ00403Área/Cota: 7741/86 7742/86409
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…LEI 8112/90 6835…”
Publicado em 1995
Assuntos:Localizado: AG01728Área/Cota: 46/2008410
Acervo Geralpor JUSTEN FILHO, MARÇALAssuntos: “…LEI 10520/2002 6913…”
Publicado em 2005
Localizado: AG01767Área/Cota: 219/2008411
ImagensAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: CD00171/2008412
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2008Assuntos: “…LEI N.856/2008 49243…”
Localizado: ES01583Área/Cota: 145/2010413
Artigos de Jornal414
Artigos de Jornalpor NUNES, AlineAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ21560415
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI Nº 4.629; 52055…”
Localizado: ES01967416
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1989
Assuntos:Localizado: IJ00635Área/Cota: 8881/90 8882/90417
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1994
Assuntos:Localizado: IJ00854Área/Cota: 10349/96 10350/94418
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1987
Assuntos:Localizado: IJ00448Área/Cota: 8146/87 8339/88419
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2008Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Assuntos:Localizado: ES01389Área/Cota: 52/2008420
Artigos de JornalAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16408