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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
41
Acervo Geralpor CARRION, VALENTIMAssuntos: “…LEIS 5487…”
Publicado em 2003
Localizado: AG00650Área/Cota: 60/200342
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00494Área/Cota: 10016/9343
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00497Área/Cota: 10019/9344
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00478Área/Cota: 10001/9345
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00479Área/Cota: 10002/9346
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00480Área/Cota: 10003/9347
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00481Área/Cota: 10004/9348
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00483Área/Cota: 10005/9349
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0508650
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0230651
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ2337952
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00495Área/Cota: 10017/9353
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00477Área/Cota: 10000/9354
Artigos de Jornal55
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ2034256
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00485Área/Cota: 10007/9357
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00493Área/Cota: 10015/9358
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00496Área/Cota: 10018/9359
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00498Área/Cota: 10020/9360
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES00502Área/Cota: 10024/93