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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
61
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0363362
Artigos de Jornal63
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0230564
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0287665
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ1851066
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0798667
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ2362868
Acervo Geralpor GASPARINI, DiogenesAssuntos: “…LICITAÇÕES-LEIS E LEGISLAÇÃO. 51136…”
Publicado em 1996
Assuntos:Localizado: AG02359Área/Cota: 92/201869
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0798870
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ1363771
Artigos de Jornalpor LE MONDEAssuntos: “…SINDICATO RURAIS: COMPRINDO AS LEIS AFRICA 52627…”
Publicado em 1976
Assuntos:Localizado: AJ-OP021472
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2009Assuntos: “…LEI 3029/2009 7618…”
Assuntos:Localizado: ES01652Área/Cota: 256/201173
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI 2454/2005 6414…”
Assuntos:Localizado: ES01359Área/Cota: 54/2007 55/2007 56/200774
Acervo GeralPublicado em 2008Assuntos: “…LEI 9433/97 4629…”
Localizado: AG02121Área/Cota: 53/201475
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 1919/63 3345…”
Publicado em 1982
Assuntos:Localizado: IJ00026Área/Cota: 5356/82 5357/8276
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 14/73 4784…”
Publicado em 2000
Assuntos:Localizado: IJ00928Área/Cota: 2/2002 244/200977
Acervo Geralpor FERRAREZI, ELISABETEAssuntos: “…LEI 9608/98 6878…”
Publicado em 2000
Localizado: AG01759Área/Cota: 154/200878
ArtigosAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: AP79
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…LEI 32/93 6526…”
Assuntos:Localizado: ES00565Área/Cota: 10174/95 81/201380
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI FEDERAL; 51374…”
Assuntos:Localizado: ES01909Área/Cota: 10/2020