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  1. 81
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1994
    Matèries: “…LEI 32/93 6526…”
    Matèries:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 32/93
    LEI 46/94
    LEI 8666/93
    LEI 8883/94
    LICITAÇÃO
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    TRIBUNAL DE CONTAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: ES00565
    Signatura: 10174/95 81/2013
  2. 82
    Periódicos
    Periódicos
    Publicat 1982
    Matèries: “…Reforma na constituição: As novas leis de ferro da ditadura 53106…”
    Matèries:
    Reforma na constituição: As novas leis de ferro da ditadura
    A grande derrota das ilusões liberais
    A luta contra a ditadura e a conclat
    Moradores contra o aumento das passagens
    Localitzat: Jornal em tempo
  3. 83
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Matèries: “…LEI FEDERAL; 51374…”
    Matèries:
    CLT-SARAIVA ACADEMIA E CONTITUIÇÃO FEDERAL;
    LEI FEDERAL;
    CRONOLÓGIA DA LEGISLAÇÃO ALTERADORA DA CLT E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR;
    CONSOLIDAÇÇAO DAS LEIS DO TRABALHO
    LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
    ANO /2014
    Localitzat: ES01909
    Signatura: 10/2020
  4. 84
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Matèries: “…LEI 3384/80 3816…”
    Matèries:
    DECRETO 1519/81
    LEI 3384/80
    LEI 384/80
    LEI 6766/79
    MANUAIS
    MANUAL TÉCNICO
    PROJETO DE LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    USO DO SOLO
    Localitzat: IJ00127
    Signatura: 5071/81 5072/81 8125/87
  5. 85
    Folhetos
    Folhetos
    per ZIZZI, ESTEVÃO
    Publicat 1995
    Matèries: “…LEI 8070/90 1624…”
    Matèries:
    ALUGUEL
    INQUILINO
    LEI 8070/90
    LEI 8245/91
    CONSUMIDOR
    Localitzat: FL00058
  6. 86
    Documentos Avulsos
    Documentos Avulsos
    Matèries: “…LEI 3730/91 2219…”
    Matèries:
    CULTURA
    LEI 3730/91
    LEI RUBEM BRAGA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: DA00026
  7. 87
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1998
    Matèries: “…LEI 115/98 3935…”
    Matèries:
    ESTATUTOS
    FUNCIONÁRIO PÚBLICO
    LEI 115/98
    LEI 46/94
    LEI 5580/98
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: ES01183
    Signatura: 10831/98 10832/98
  8. 88
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicat 1954
    Matèries: “…LEI 379/56 6539…”
    Matèries:
    LEI 379/56
    LEI 806/54
    UFES
    UNIVERSIDADE
    ENSINO SUPERIOR
    Localitzat: ES00604
    Signatura: 10305/81 4829/81
  9. 89
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ09236
  10. 90
    Folhetos
    Folhetos
    Publicat 1989
    Matèries: “…LEI 7505/86 4479…”
    Matèries:
    CULTURA
    LEI 7505/86
    LEI SARNEY
    POLÍTICA CULTURAL
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localitzat: FL00087
  11. 91
    Folhetos
    Folhetos
    Publicat 2007
    Matèries: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
    Matèries:
    LEI MARIA DA PENHA
    LEGISLAÇÃO
    VIOLÊNCIA
    MULHER
    LEI 11.340/2006
    Localitzat: FL00582
  12. 92
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Matèries: “…LEI COMPLEMENTAR 14/73 4784…”
    Matèries:
    LEI COMPLEMENTAR 14/73
    LEI COMPLEMENTAR 58/95
    REGIÃO METROPOLITANA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localitzat: IJ00929
    Signatura: 3/2002
  13. 93
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    LEI SECA
    REDES SOCIAIS
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ18915
  14. 94
    Artigos
    Artigos
    Matèries: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
    Matèries:
    CIDADANIA
    LEI DOS ESTRANGEIROS
    Localitzat: AP
  15. 95
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    Matèries: “…PROJETO DE LEI 854…”
    Matèries:
    ZONEAMENTO
    PROJETO DE LEI
    Localitzat: IJ00401
    Signatura: 8188/87
  16. 96
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    per ZON, Isabela Basílio de Souza
    Publicat 2008
    Matèries: “…LEI RUBEM BRAGA 2217…”
    Matèries:
    LITERATURA INFANTO-JUVENIL
    LEI RUBEM BRAGA
    LEI 3730/1991
    INCENTIVO CULTURAL
    VITÓRIA-ES
    Localitzat: ES01849
    Signatura: 86/2017
  17. 97
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    LEI SECA
    TRÂNSITO
    TABAGISMO
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ18564
  18. 98
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    LEGISLAÇÃO
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ14158
  19. 99
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    POLÍTICA
    LEI SECA
    BRASIL
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ12070
  20. 100
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Matèries: “…LEI SECA 40227…”
    Matèries:
    TRÂNSITO
    ALCOOLISMO
    LEI SECA
    Localitzat: Jornal
    Signatura: AJ06013
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