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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
101
Artigos de Jornal102
Artigos de Jornal103
Acervo Geralpor BLOCH, LUIZ LAURENTAssuntos: “…LEI 11228/92 1661…”
Publicado em 1993
Localizado: AG00145Área/Cota: 10359/96104
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 1561/75 3702…”
Publicado em 1980
Localizado: IJ00102Área/Cota: 5572/82 5621/82105
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ08706106
Acervo GeralPublicado em 1999Assuntos: “…LEI 9785/99 4527…”
Assuntos:Localizado: AG00706Área/Cota: 20/2005107
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…LEI 123/2004 6425…”
Localizado: AG01709Área/Cota: 62/2007108
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: AG00978Área/Cota: 10/2006109
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1984
Assuntos:Localizado: IJ00665Área/Cota: 9141/91110
FolhetosPublicado em 2007Assuntos: “…LEI 8069/90 5700…”
Localizado: FL00315111
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MUNICIPAL 6554 42528…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ03573112
Artigos de Jornal113
Artigos de Jornal114
FolhetosPublicado em 2011Assuntos: “…43044 LEI 12527/2011…”
Localizado: FL00655115
Artigos de Jornal116
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 3693/84 7057…”
Assuntos:Localizado: ES01496Área/Cota: 96/2009117
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEI 1261/90 6169…”
Localizado: ES00355Área/Cota: 9371/92118
Acervo Geralpor BRASIL, LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEI 4320/64 825…”
Publicado em 1995
Localizado: AG00082Área/Cota: 10286/95119
Artigos120
Artigos de Jornal