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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
141
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 3180/77 1976…”
Localizado: ES00887Área/Cota: 2614/79142
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1976Assuntos: “…LEI 3092/76 1977…”
Localizado: ES00886Área/Cota: 1381/78143
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1975Assuntos: “…LEI 3022/75 1978…”
Localizado: ES00885Área/Cota: 503/77144
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1974Assuntos: “…LEI 2946/74 1979…”
Localizado: ES00884Área/Cota: 504/77145
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1981Assuntos: “…LEI 3438/81 1980…”
Localizado: ES00883Área/Cota: 5401/82146
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1975Assuntos: “…LEI 3035/75 1982…”
Localizado: ES00881Área/Cota: 502/77147
ArtigosAssuntos: “…LEI 9605/98 2984…”
Localizado: AP148
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1986
Localizado: IJ00470Área/Cota: 7656/86 7657/86149
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1986
Localizado: IJ00449Área/Cota: 7654/86 7655/86150
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1977
Localizado: IJ00535Área/Cota: 1322/78151
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1984
Localizado: IJ00607Área/Cota: 8765/89152
FolhetosPublicado em 2004Assuntos: “…LEI 8069/90 5700…”
Localizado: FL00320153
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 3384/1980 7412…”
Publicado em 2004
Localizado: IJ01131Área/Cota: 286/2011 308/2011154
Documentos AvulsosAssuntos: “…7403 LEI 856/2008…”
Localizado: DA00519155
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 146/1999 7651…”
Publicado em 2003
Localizado: IJ01243Área/Cota: 305/2011156
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1985Assuntos: “…LEI 2014/1985 43899…”
Localizado: ES01804Área/Cota: 71/2016157
Folhetos158
Artigos de Jornal159
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ14088160
Artigos de JornalAssuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ16396