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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
81
PeriódicosPublicado em 1982Assuntos: “…Reforma na constituição: As novas leis de ferro da ditadura 53106…”
Assuntos:Localizado: Jornal em tempo82
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 3384/80 3816…”
Publicado em 1981
Assuntos:Localizado: IJ00127Área/Cota: 5071/81 5072/81 8125/8783
Folhetos84
Documentos AvulsosAssuntos: “…LEI 3730/91 2219…”
Localizado: DA0002685
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 115/98 3935…”
Assuntos:Localizado: ES01183Área/Cota: 10831/98 10832/9886
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1954Assuntos: “…LEI 379/56 6539…”
Localizado: ES00604Área/Cota: 10305/81 4829/8187
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0923688
FolhetosPublicado em 1989Assuntos: “…LEI 7505/86 4479…”
Localizado: FL0008789
FolhetosPublicado em 2007Assuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: FL0058290
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 14/73 4784…”
Publicado em 2002
Localizado: IJ00929Área/Cota: 3/200291
ArtigosAssuntos: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
Assuntos:Localizado: AP92
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1986
Assuntos:Localizado: IJ00401Área/Cota: 8188/8793
Artigos de Jornal94
Documentos do Espírito Santopor ZON, Isabela Basílio de SouzaAssuntos: “…LEI RUBEM BRAGA 2217…”
Publicado em 2008
Localizado: ES01849Área/Cota: 86/201795
ArtigosAssuntos: “…LEI DOS ESTRANGEIROS 723…”
Localizado: AP96
Acervo Geralpor DEBUS, ILVOAssuntos: “…LEI 101/2000 7710…”
Publicado em 2002
Assuntos:Localizado: AG02026Área/Cota: 417/201197
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI SECA 40227…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ1207098
Artigos de Jornal99
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI 12845/2013 41424…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ09400100