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  1. 121
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI 4504-B/84 42300…”
    Assuntos:
    EDUCAÇÃO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4504-B/84
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ02469
  2. 122
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI SECA 40227…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    TRÂNSITO
    EDUCAÇÃO
    LEI SECA
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ00037
  3. 123
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI DA TRANSPARÊNCIA 42021…”
    Assuntos:
    SERVIÇO PÚBLICO
    INFORMAÇÃO
    LEI DA TRANSPARÊNCIA
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ11633
  4. 124
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI SECA 40227…”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ06035
  5. 125
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI SECA 40227…”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
    LEI SECA
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ06205
  6. 126
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI SECA 40227…”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ09227
  7. 127
    Artigos
    Artigos
    Assuntos: “…LEI 12846/2013 42383…”
    Assuntos:
    LEI 12846/2013
    CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA
    EMPRESAS
    Localizado: AP
  8. 128
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
    Assuntos:
    LEI MARIA DA PENHA
    VIOLÊNCIA
    MULHER
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ14096
  9. 129
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…LEI SECA 40227…”
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    LEI SECA
    GRANDE VITÓRIA-ES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16758
  10. 130
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
    Assuntos:
    ZPE
    DECRETO-LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ22341
  11. 131
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DECRETO-LEI 43532…”
    Assuntos:
    ZPE
    DECRETO-LEI
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ22342
  12. 132
    Documentos do Instituto Jones
    Documentos do Instituto Jones
    por INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
    Publicado em 1994
    Assuntos: “…LEI 016/89 3901…”
    Assuntos:
    CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
    DIVISÃO ADMINISTRATIVA
    DIVISÃO TERRITORIAL
    LEGISLAÇÃO
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEI 016/89
    LEI 068/90
    LEI 1919/63
    LEI 4069/88
    LIMITES
    METODOLOGIA
    PESQUISA DOMICILIAR
    PESQUISA SOCIOECONÔMICA
    VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
    COMUNIDADES URBANAS
    COMUNIDADES RURAIS
    Localizado: IJ00848
    Área/Cota: 10132/94
  13. 133
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…A HETERONORMATIVIDADE COMO DEFINIDORA DE LEIS E PADRÕES DE COMPORTAMENTOS; 52108…”
    Assuntos:
    POPULAÇÃO LGBTI+ DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADES;
    A HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS LGBTI+;
    A HETERONORMATIVIDADE COMO DEFINIDORA DE LEIS E PADRÕES DE COMPORTAMENTOS;
    POLITICAS PÚBLICAS QUE GARANTEM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS;
    ASPECTOS LEGAIS COLETIVOS E SUA RALAÇÃO COM RELIGIOSIDADE;
    ANO 2022.
    Localizado: ES01981
  14. 134
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…LEI 4309/89 6037…”
    Assuntos:
    LEI 4309/89
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00102
    Área/Cota: 9032/90
  15. 135
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1983
    Assuntos: “…LEI 3591/83 6513…”
    Assuntos:
    LEI 3591/83
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00530
    Área/Cota: 10034/93
  16. 136
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1996
    Assuntos: “…LEI 8079/90 2047…”
    Assuntos:
    LEI 8079/90
    CONSUMIDOR
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00820
    Área/Cota: 10441/96
  17. 137
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…LEI 802/78 1665…”
    Assuntos:
    CARIACICA-ES
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    LEI 802/78
    Localizado: ES00072
    Área/Cota: 6934/85
  18. 138
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1988
    Assuntos: “…LEI 4024/87 1973…”
    Assuntos:
    LEI 4024/87
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00890
    Área/Cota: 8422/88
  19. 139
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1986
    Assuntos: “…LEI 3900/86 1974…”
    Assuntos:
    LEI 3900/86
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00889
    Área/Cota: 8419/88
  20. 140
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1978
    Assuntos: “…LEI 3237/78 1975…”
    Assuntos:
    LEI 3237/78
    ORÇAMENTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00888
    Área/Cota: 2616/79
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