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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
154
PROJETO DE LEI
132
LEGISLAÇÃO
83
MUNICÍPIOS
68
LEIS
64
USO DO SOLO
52
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
46
PLANO DIRETOR
46
BRASIL
34
GRANDE VITÓRIA-ES
34
MULHER
32
PERÍMETRO URBANO
32
LEI SECA
30
ORÇAMENTO
28
PDU
28
DIREITO MUNICIPAL
27
PREFEITURA
27
LEI MARIA DA PENHA
26
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
26
VITÓRIA-ES
26
TRÂNSITO
25
PDM
23
PARCELAMENTO DO SOLO
21
DECRETO-LEI
19
CÓDIGO DE OBRAS
17
LEGISLAÇÃO URBANA
17
VILA VELHA-ES
16
CÓDIGO DE POSTURAS
15
SERRA-ES
15
TERRENO DE MARINHA
12
-
161
Artigos de JornalAssuntos: “…LEI MARIA DA PENHA 8312…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ25291162
Artigos de Jornal163
Artigos de Jornal164
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEI 8458/2007 49603…”
Localizado: ES01799Área/Cota: 33/2016165
Artigos de Jornal166
ArtigosAssuntos: “…LEI ORÇAMENTÁRIA 50199…”
Localizado: AP167
FolhetosPublicado em 2016Assuntos: “…Projeto de lei 6998/2013; 51212…”
Assuntos:Localizado: FL00744168
Acervo GeralPublicado em 1980Assuntos: “…LEI 4778/65 6369…”
Assuntos:Localizado: AG01534Área/Cota: 5754/1983169
Acervo Geralpor BRASIL. CÓDIGO CIVILAssuntos: “…LEI 10406/2002 5488…”
Publicado em 2003
Localizado: AG00653Área/Cota: 58/2003170
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2005Assuntos: “…LEI 8069/90 5700…”
Localizado: ES01274Área/Cota: 04/2006171
Acervo GeralPublicado em 1987Assuntos: “…LEI 6766/79 1344…”
Localizado: AG01044Área/Cota: 7934/87172
Acervo Geralpor CONSELHO NACIONAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICAAssuntos: “…LEI 9985/2000 6270…”
Publicado em 2002
Localizado: AG01231Área/Cota: 05/2007173
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1971Assuntos: “…LEI 2583/71 1678…”
Localizado: ES00109Área/Cota: 171/76174
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1981
Localizado: IJ00267Área/Cota: 5360/82 7624/86175
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1981
Localizado: IJ00268Área/Cota: 6906/85 6907/85176
Acervo GeralPublicado em 1999Assuntos: “…LEI 9785/99 4527…”
Localizado: AG00350Área/Cota: 10882/99177
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1995
Localizado: IJ00859Área/Cota: 10241/95 10242/97178
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1982
Localizado: IJ00303Área/Cota: 7901/87 7902/87 7903/87179
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Publicado em 1991
Localizado: IJ00743Área/Cota: 9831/93 9841/93180
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…LEI 8666/93 6527…”
Publicado em 1995
Localizado: AG01731Área/Cota: 81/2008